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Exibindo: 592 normas.

Resolução GECEX nº 579 DE 11/03/2024

Federal - Publicado em 12 mar 2024

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (32º PAACE36), assinado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em sua condição de Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), por um lado, e o Estado Plurinacional da Bolívia, por outro, em 1o de dezembro de 2023.

Resolução GECEX nº 580 DE 12/03/2024

Federal - Publicado em 12 mar 2024

Altera a Resolução Gecex nº 166, de 23 de março de 2021.

Resolução ANTAQ nº 112 DE 13/03/2024

Federal - Publicado em 13 mar 2024

Estabelece critérios para identificação do agente responsável pela armazenagem adicional de carga nas instalações portuárias, de acordo com o previsto no artigo 6º da Resolução ANTAQ nº 72, de 30 de março de 2022; altera a Resolução ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021 e a Resolução ANTAQ nº 75, de 02 de junho de 2022.

Resolução CFC nº 1719 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 16 abr 2024

Aprova o Novo Manual de Fiscalização e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 572 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 25 mar 2024

Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.

Resolução GECEX nº 573 DE 22/03/2024

Federal - Publicado em 25 mar 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução BCB nº 373 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Altera a Resolução BCB nº 264/2022, para estabelecer quórum para tomada de decisão na alteração da convenção entre entidades registradoras.

Resolução BCB nº 372 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Altera a Resolução BCB nº 339/2023, para estabelecer quórum para tomada de decisão na elaboração e alteração da convenção para exercício das atividades de escrituração, de registro e de depósito centralizado de duplicatas escriturais.

Resolução BCB nº 371 DE 26/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Altera a Resolução BCB nº 308/2023, para estabelecer quórum para tomada de decisão na elaboração e alteração da convenção para exercício das atividades de registro e de depósito centralizado de recebíveis imobiliários.

Resolução BCB nº 374 DE 27/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Dispõe sobre as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) do Banco Central do Brasil e aprova os regulamentos que disciplinam o seu funcionamento.

Resolução CMN nº 5122 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Altera norma que trata de renegociação de dívidas de crédito rural contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

Resolução CMN nº 5123 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Autoriza a renegociação de parcelas de operações de crédito rural de investimento, com vencimento em 2024, contratadas por agricultores familiares, médios e demais produtores rurais cuja renda da atividade tenha sido prejudicada por adversidades climáticas ou dificuldades de comercialização.

Resolução CMN nº 5124 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Altera a Resolução nº 4.624, de 18 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Resolução CM/CMED nº 1 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 28 mar 2024

Dispõe sobre o ajuste máximo de preços de medicamentos a partir de 31 de março de 2024, a apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.

Resolução GECEX nº 581 DE 28/03/2024

Federal - Publicado em 1 abr 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

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