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Exibindo: 592 normas.

Resolução GECEX nº 618 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 322/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 619 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Altera o Anexo I da Resolução GECEX Nº 323/2022, que revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 620 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 621 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução GECEX Nº 284/2021.

Resolução GECEX nº 622 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 623 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Altera a Resolução GECEX Nº 166/2021, que dispõe sobre as diretrizes e as condições para concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações PROEX.

Resolução BCB nº 401 DE 17/07/2024

Federal - Publicado em 19 jul 2024

Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para elevar limites de instituições para a realização de operações de câmbio.

Resolução CFM nº 2383 DE 18/07/2024

Federal - Publicado em 22 ago 2024

Disciplina o procedimento de monitorização neurofisiológica intraoperatória, que é ato médico exclusivo.

Resolução CFP nº 9 DE 18/07/2024

Federal - Publicado em 30 jul 2024

Regulamenta o exercício profissional da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs) em território nacional e revoga as Resolução CFP nº 11, de 11 de maio de 2018, e Resolução CFP nº 04, de 26 de março de 2020.

Resolução CFC nº 1734 DE 22/07/2024

Federal - Publicado em 24 jul 2024

Institui, ad referendum do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade, a Olimpíada Nacional de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1734 DE 22/07/2024

Federal - Publicado em 29 jul 2024

Ret. - Institui, ad referendum do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade, a Olimpíada Nacional de Contabilidade.

Resolução BCB nº 402 DE 22/07/2024

Federal - Publicado em 23 jul 2024

Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para instituir as regras de funcionamento do Pix Automático e realizar ajustes em dispositivos relacionados ao Pix Agendado.

Resolução BCB nº 403 DE 22/07/2024

Federal - Publicado em 23 jul 2024

Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, e o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Resolução GECEX nº 624 DE 23/07/2024

Federal - Publicado em 23 jul 2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução CMN nº 5158 DE 24/07/2024

Federal - Publicado em 25 jul 2024

Estabelece regra transitória aplicável aos impedimentos sociais, ambientais e climáticos, de que trata o MCR 2-9, em decorrência dos impactos da catástrofe climática sobre o registro de informações relativas ao Cadastro Ambiental Rural de imóveis situados no estado do Rio Grande do Sul e estabelece regras para embargos de órgão ambiental para imóveis ocupados por assentamentos da reforma agrária ou por povos e comunidades tradicionais.

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