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Exibindo: 429 normas.

Resolução CVM nº 193 DE 20/10/2023

Federal - Publicado em 23 out 2023

Dispõe sobre a elaboração e divulgação do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, com base no padrão internacional emitido pelo International Sustainability Standards Board - ISSB.

Resolução GECEX nº 529 DE 19/10/2023

Federal - Publicado em 23 out 2023

Altera a Resolução GECEX Nº 499/2023, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, referente a data da produção de efeitos.

Resolução CVM nº 192 DE 18/10/2023

Federal - Publicado em 19 out 2023

Revoga atos normativos, conforme o Decreto Nº 10139/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores aos decretos editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Resolução BCB nº 348 DE 17/10/2023

Federal - Publicado em 19 out 2023

Altera a Resolução BCB Nº 278/2022, que regulamenta a Lei Nº 14286/2021, em relação ao capital estrangeiro no País, nas operações de crédito externo e de investimento estrangeiro direto, bem como a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, altera a Resolução BCB Nº 281/2022, que regulamenta disposições transitórias a serem observadas em conjunto com a Resolução BCB Nº 278/2022, que regulamenta a Lei Nº 14286/2021, em relação ao capital estrangeiro no País, nas operações de crédito externo e de investimento estrangeiro direto, bem como a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, e altera a Circular BACEN/DC Nº 3689/2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

Resolução GECEX nº 528 DE 17/10/2023

Federal - Publicado em 18 out 2023

Prorroga, por um prazo de até 5 (cinco) anos, a vigência do direito antidumping definitivo e dos compromissos de preços aplicados às importações de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico, quando originários da China.

Resolução GECEX nº 528 DE 17/10/2023

Federal - Publicado em 18 out 2023

Prorroga, por um prazo de até 5 (cinco) anos, a vigência do direito antidumping definitivo e dos compromissos de preços aplicados às importações de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico, quando originários da China.

Resolução CONFAZ/ME nº 50 DE 09/10/2023

Federal - Publicado em 11 out 2023

Autoriza os Estados do Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS, ATOS NORMATIVOS/CONCESSIVOS E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS Nº 190/2017.

Resolução CVM nº 188 DE 09/10/2023

Federal - Publicado em 19 out 2023

Torna obrigatório o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos Nº 22, para as companhias abertas conforme especifica.

Resolução CVM nº 189 DE 09/10/2023

Federal - Publicado em 19 out 2023

Torna obrigatória a Orientação Técnica CPC 07(R1), que trata da Evidenciação na Divulgação de Relatórios Financeiros para Fins Gerais, para as companhias abertas conforme especifica.

Resolução CVM nº 191 DE 09/10/2023

Federal - Publicado em 19 out 2023

Torna obrigatório o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos CPC Nº 23, para as companhias abertas conforme especifica.

Resolução CVM nº 190 DE 09/10/2023

Federal - Publicado em 19 out 2023

Torna obrigatório o Pronunciamento Técnico CPC 12 (R1) - Ajuste a Valor Presente, para as companhias abertas conforme especifica.

Resolução CVM nº 189 DE 09/10/2023

Federal - Publicado em 17 nov 2023

Ret. - Torna obrigatória a Orientação Técnica CPC 07(R1), que trata da Evidenciação na Divulgação de Relatórios Financeiros para Fins Gerais, para as companhias abertas conforme especifica.

Resolução CVM nº 190 DE 09/10/2023

Federal - Publicado em 17 nov 2023

Ret. - Torna obrigatório o Pronunciamento Técnico CPC 12 (R1) - Ajuste a Valor Presente, para as companhias abertas conforme especifica.

Resolução CFESS nº 1043 DE 09/10/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Regulamenta as anuidades de pessoa física e de pessoa jurídica e as taxas no âmbito dos CRESS, e determina outras providências.

Resolução GECEX nº 527 DE 06/10/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que estabelece reduções tarifárias por razões de abastecimento.

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