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Exibindo: 1065 normas.

Resolução GECEX nº 298 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 299 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução ANVISA/DC nº 595 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 28 jan 2022

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a solicitação de registro, distribuição, comercialização e utilização de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro como autoteste para detecção de antígeno do SARS-CoV-2, em consonância ao Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19 (PNE-Teste), e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 297 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 300 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 284, de 21 de dezembro de 2021 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 296 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 294 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Altera o art. 1º da Resolução nº 10, de 18 de fevereiro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior, que aplicou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de espelhos não emoldurados, originárias da China e do México.

Resolução CD/ANPD nº 2 DE 27/01/2022

Federal - Publicado em 28 jan 2022

Aprova o Regulamento de aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para agentes de tratamento de pequeno porte.

Resolução CMN nº 4979 DE 27/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Revoga expressamente atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos já tenham se exaurido no tempo, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução CMN nº 4978 DE 27/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Ajusta normas da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR).

Resolução CMN nº 4980 DE 27/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Dispõe sobre a abertura e a movimentação de contas em moeda estrangeira no País para depósitos de fundos de provisionamento em garantia a despesas com o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural.

Resolução CMN nº 4981 DE 27/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 181 DE 25/01/2022

Federal - Publicado em 27 jan 2022

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre referências à norma relativa a arranjos de pagamento, sobre o agendamento de Pix e sobre a rejeição de transações.

Resolução DC/BACEN nº 182 DE 25/01/2022

Federal - Publicado em 27 jan 2022

Altera a data de entrada em vigor da Resolução BCB nº 155, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre princípios e procedimentos a serem adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CONAERO nº 1 DE 25/01/2022

Federal - Publicado em 1 fev 2022

Recomenda ao setor de aviação civil a adoção de identificação biométrica de viajantes e profissionais no transporte aéreo no Brasil e dá outas providências.

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