Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2022

Exibindo: 1058 normas.

Resolução CVM nº 64 DE 07/02/2022

Federal - Publicado em 9 fev 2022

Ret. - Altera a Resolução CVM nº 13, de 18 de novembro de 2020.

Resolução COFEN nº 690 DE 04/02/2022

Federal - Publicado em 10 fev 2022

Normatiza a atuação do Enfermeiro no Planejamento Familiar e Reprodutivo.

Resolução DC/ANM nº 93 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 4 fev 2022

Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas Previstas na Legislação Minerária, das Vistorias de Fiscalização e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração - ANM, fixados através da Resolução ANM nº 58, de 11.02.2021, publicada no Diário Oficial da União de 12.02.2021 - Seção I.

Resolução COFEN nº 688 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 4 fev 2022

Normatiza a implementação de diretrizes assistenciais e a administração de medicamentos para a equipe de enfermagem que atua na modalidade Suporte Básico de Vida e reconhece o Suporte Intermediário de Vida em serviços públicos e privados.

Resolução ANAC nº 662 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 8 fev 2022

Aprova a Emenda nº 01 ao RBAC nº 38.

Resolução ANAC/DC nº 659 DE 02/02/2022

Federal - Publicado em 3 fev 2022

Regulamenta a exploração de serviços aéreos por empresas brasileiras e dá outras providências.

Resolução DC/ANAC nº 658 DE 02/02/2022

Federal - Publicado em 3 fev 2022

Prorroga a validade de habilitações, certificados, averbações, treinamentos e exames de pessoal vinculado a operadores aéreos com operações regidas pelo RBAC nº 121.

Resolução GECEX nº 295 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 298 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 299 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução ANVISA/DC nº 595 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 28 jan 2022

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para a solicitação de registro, distribuição, comercialização e utilização de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro como autoteste para detecção de antígeno do SARS-CoV-2, em consonância ao Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19 (PNE-Teste), e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 297 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 300 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 284, de 21 de dezembro de 2021 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 296 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 294 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Altera o art. 1º da Resolução nº 10, de 18 de fevereiro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior, que aplicou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de espelhos não emoldurados, originárias da China e do México.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »