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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CONTRAN nº 924 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Consolida normas sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares.

Resolução CONTRAN nº 912 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 925 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), Volume I - Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito, e rodoviários, e Volume II - Infrações de competência dos órgãos e entidades executivos estaduais de trânsito e rodoviários.

Resolução CONTRAN nº 926 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração de Trânsito, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade por infrações de responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas, sem a utilização de veículos, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 927 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 906 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Revoga expressamente Resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução CONTRAN nº 909 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Consolida normas de fiscalização de trânsito por intermédio de videomonitoramento, nos termos do § 2º do art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro (C TB).

Resolução CONTRAN nº 928 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requerida por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.

Resolução CONTRAN nº 939 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte de passageiros tipo micro-ônibus, categoria M2, de fabricação nacional e importado.

Resolução CONTRAN nº 923 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, decorrente da Lei nº 13.103, de 02 de março de 2015.

Resolução CONTRAN nº 924 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 27 mai 2022

Ret. - Consolida normas sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares.

Resolução CONTRAN nº 939 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 27 mai 2022

Ret. - Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte de passageiros tipo micro-ônibus, categoria M2, de fabricação nacional e importado.

Resolução CONTRAN nº 916 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão, bem como sobre a permissão de modificações em veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 918 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 919 DE 28/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece as especificações para os extintores de incêndio de instalação obrigatória ou facultativa nos veículos automotores.

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