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Exibindo: 1066 normas.

Resolução CVM nº 112 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 23 mai 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstrações consolidadas.

Resolução CVM nº 111 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 23 mai 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 35 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstrações separadas.

Resolução CVM nº 92 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 29 jul 2022

Ret. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre demonstração dos fluxos de caixa.

Resolução CVM nº 110 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 19 jul 2022

Republicação Parcial. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de benefícios a empregados.

Resolução CVM nº 101 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 19 jul 2022

Republicação Parcial. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 20 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de custos de empréstimos.

Resolução CVM nº 102 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 19 jul 2022

Ret. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 21 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstração intermediária.

Resolução GECEX nº 342 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Decisão nº 12/2021 do Conselho Mercado Comum do Mercosul - CMC.

Resolução GECEX nº 343 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera os Anexos IV e VII da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para reclassificação de produtos diante das modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 347 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão de novos produtos, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 348 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução CFC nº 1662 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 1 jun 2022

Altera os §§ 2º e 3º do Art. 2º, altera os Anexos I e II e as Notas 1, 4, 6 e 9 da Resolução CFC nº 1.592/2020, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 349 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1663 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 1 jun 2022

Dispõe sobre a alteração do Art. 44, do Livro II, Título I, Capítulo III, da Resolução CFC nº 1.603/2020, que aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 344 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 346 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

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