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Exibindo: 1056 normas.

Resolução GECEX nº 347 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão de novos produtos, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 348 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução CFC nº 1662 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 1 jun 2022

Altera os §§ 2º e 3º do Art. 2º, altera os Anexos I e II e as Notas 1, 4, 6 e 9 da Resolução CFC nº 1.592/2020, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 349 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1663 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 1 jun 2022

Dispõe sobre a alteração do Art. 44, do Livro II, Título I, Capítulo III, da Resolução CFC nº 1.603/2020, que aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 344 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 346 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 345 DE 19/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CODEFAT nº 946 DE 18/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Dispõe sobre o bloco de ações e serviços "Fomento à Geração de Emprego e Renda" no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE e estabelece os critérios para as respectivas transferências automáticas aos fundos do trabalho dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do artigo 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.

Resolução CODEFAT nº 947 DE 18/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores do município de São Borja/RS declarado em situação de emergência pelo Ministério do Desenvolvimento Regional por meio da Portaria nº 221, de 26 de janeiro de 2022.

Resolução CODEFAT nº 945 DE 18/05/2022

Federal - Publicado em 19 mai 2022

Dispõe sobre o funcionamento de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - Sine mantidas por entes federados que não aderiram à nova forma de organização do Sistema, prevista na Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 948 DE 18/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores do município de Cataguases/MG declarado em situação de calamidade pública pelo Ministério do Desenvolvimento Regional por meio da Portaria nº 1.022, de 5 de abril de 2022.

Resolução CODEFAT nº 949 DE 18/05/2022

Federal - Publicado em 20 mai 2022

Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores do município de Paraty/RJ declarado em situação de calamidade pública pelo Ministério do Desenvolvimento Regional por meio da Portaria nº 1.047, de 6 de abril de 2022.

Resolução CONTRAN nº 962 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Mato Grosso.

Resolução CONTRAN nº 965 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos.

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