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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CONTRAN nº 961 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Estabelece requisitos técnicos de acessibilidade para os veículos de transporte coletivo de passageiros e os procedimentos para a indicação do nível de acessibilidade no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em meio digital (CRLV-e).

Resolução CONTRAN nº 957 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre os requisitos para registro e licenciamento de veículo de coleção.

Resolução CONTRAN nº 960 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre os requisitos de segurança de vidros, a visibilidade para fins de circulação, o uso de vidros em veículos blindados e o uso de medidores de transmitância luminosa.

Resolução CONTRAN nº 967 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Estabelece critérios para a baixa do registro de veículos, bem como os prazos para efetivação.

Resolução CONTRAN nº 956 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Estabelece os requisitos para produção de veículos tipo semirreboque com eixo elétrico auxiliar e sua instalação.

Resolução CONTRAN nº 959 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus, categoria M3, de fabricação nacional e importados.

Resolução CONTRAN nº 963 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Estabelece os requisitos mínimos de segurança para rodas especiais de veículos.

Resolução CONTRAN nº 964 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal, para o condutor e o passageiro do assento dianteiro, dos veículos das categorias M1 e N1.

Resolução CONTRAN nº 966 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre os requisitos técnicos dos espelhos retrovisores de veículos.

Resolução CONTRAN nº 958 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Dispõe sobre os limites de emissões de gases e partículas pelo escapamento de veículos automotores, sua fiscalização pelos agentes de trânsito, requisitos de controle de gases do cárter e sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.

Resolução COFEN nº 696 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 23 mai 2022

Dispõe sobre a atuação da Enfermagem na Saúde Digital, normatizando a Telenfermagem.

Resolução CFP nº 8 DE 17/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais.

Resolução DC/ANVISA nº 703 DE 16/05/2022

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Dispõe sobre detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos.

Resolução ANP nº 877 DE 16/05/2022

Federal - Publicado em 19 mai 2022

Ret. - Dispõe sobre o enquadramento de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal.

Resolução ANP nº 877 DE 16/05/2022

Federal - Publicado em 17 mai 2022

Dispõe sobre o enquadramento de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal.

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