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Exibindo: 1066 normas.

Resolução CVM nº 128 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de contratos de concessão: evidenciação.

Resolução CVM nº 126 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 13 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de direitos a participações decorrentes de fundos de desativação, restauração e reabilitação ambiental.

Resolução CVM nº 129 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de custos de remoção de estéril (stripping) de mina de superfície na fase de produção.

Resolução CVM nº 132 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Orientação Técnica OCPC 05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre contratos de concessão.

Resolução CVM nº 125 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de mudanças em passivos por desativação, restauração e outros passivos similares.

Resolução CVM nº 130 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 21 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de transação em moeda estrangeira e adiantamento.

Resolução ANTAQ nº 75 DE 02/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Estabelece obrigações para a prestação de serviço adequado, nas áreas e instalações portuárias.

Resolução COFECON nº 2107 DE 30/05/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Altera e inclui dispositivos do Manual de Procedimentos Administrativos do Sistema Cofecon/Corecons, aprovado pela Resolução nº 1.851, de 28 de maio de 2011 .

Resolução GECEX nº 351 DE 27/05/2022

Federal - Publicado em 30 mai 2022

Prorroga, por até um ano, a suspensão da exigibilidade da medida antidumping sobre as importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5ml, 10ml ou 20ml, com ou sem agulhas, comumente classificadas nos subitens 9018.31.11 e 9018.31.19 da NCM, originárias da China.

Resolução GECEX nº 352 DE 27/05/2022

Federal - Publicado em 30 mai 2022

Dispõe sobre pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 303, de 23 de fevereiro de 2022, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de calçados, comumente classificadas nas posições 6402 a 6405 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da China.

Resolução CNIg nº 47 DE 26/05/2022

Federal - Publicado em 25 ago 2022

Dispõe sobre a concessão de autorização de residência para fins de trabalho, com vínculo empregatício no Brasil, para o exercício de atividades desportivas.

Resolução CEC/CAMEX nº 5 DE 24/05/2022

Federal - Publicado em 27 mai 2022

Dispõe sobre a apreciação de recursos administrativos em face da Resolução Gecex nº 73, de 14 de agosto de 2020, Resolução nº 91, de 16 de setembro de 2020, Resolução nº 134, de 23 de dezembro de 2020, Resolução nº 141, de 19 de janeiro de 2021, Resolução nº 152, de 4 de fevereiro de 2021, Resolução nº 160, de 18 de fevereiro de 2021, Resolução nº 176, de 19 de março de 2021, Resolução nº 193, de 28 de abril de 2021, Resolução nº 198, de 3 de maio de 2021, nº 199, de 4 de maio de 2021, e Resolução nº 203, de 20 de maio de 2021.

Resolução GECEX nº 353 DE 23/05/2022

Federal - Publicado em 24 mai 2022

Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 e concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo atenuar os efeitos dos choques de oferta causados pela pandemia e pela crise internacional na economia brasileira.

Resolução CVM nº 112 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 8 jul 2022

Ret. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstrações consolidadas.

Resolução CVM nº 100 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 25 mai 2022

Republicação Parcial - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 19 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de negócios em conjunto.

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