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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CRPS nº 25 DE 14/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ref.: Revogação de item de Enunciado do Conselho Pleno do CRPS.

Resolução CFP nº 11 DE 14/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Revoga a Resolução nº 3, de 16 de março de 2022 .

Resolução CONFAZ nº 30 DE 13/06/2022

Federal - Publicado em 21 jun 2022

Autoriza o Estado de Santa Catarina a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CVM nº 133 DE 10/06/2022

Federal - Publicado em 13 jun 2022

Dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários em mercado organizado e revoga a Instrução CVM nº 384, de 17 de março de 2003.

Resolução CVM nº 135 DE 10/06/2022

Federal - Publicado em 13 jun 2022

Dispõe sobre o funcionamento dos mercados regulamentados de valores mobiliários; a constituição, organização, funcionamento e extinção das entidades administradoras de mercado organizado; a prestação dos serviços referidos no § 4º do art. 2º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e no art. 28 da Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013; e revoga a Instrução CVM nº 168, 23 de dezembro de 1991, a Instrução CVM nº 283, de 10 de julho de 1998, a Instrução CVM nº 312, de 13 de agosto de 1999, a Instrução CVM nº 330, de 17 de março de 2000, a Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007, a Instrução CVM nº 467, de 10 de abril de 2008, a Instrução CVM nº 468, de 18 de abril de 2008, a Instrução CVM nº 499, de 13 de julho de 2011, a Instrução CVM nº 508, de 19 de outubro de 2011, a Instrução CVM nº 544, de 20 de dezembro de 2013, e a Nota Explicativa CVM nº 24, de 27 de novembro de 1981.

Resolução ANP nº 879 DE 08/06/2022

Federal - Publicado em 9 jun 2022

Altera a Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

Resolução PREVIC nº 11 DE 07/06/2022

Federal - Publicado em 13 jun 2022

Dispõe sobre a proposição, a elaboração e a alteração de atos normativos pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Resolução CD/ANATEL nº 751 DE 06/06/2022

Federal - Publicado em 8 jun 2022

Altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revoga a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, que aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.

Resolução CVM nº 120 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 8 jul 2022

Ret. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 39 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Resolução CODEFAT nº 950 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 7 jun 2022

Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores dos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco declarados em situação de emergência pelo Ministério do Desenvolvimento Regional por meio das Portarias nº 1.703, de 26 de maio de 2022; nº 1.708 e nº 1.709, de 27 de maio de 2022; nº 1.713, de 30 de maio de 2022; nº 1.738 e nº 1.748, de 31 de maio de 2022.

Resolução CVM nº 122 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 11 jul 2022

Ret. - Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de contratos de concessão.

Resolução CVM nº 122 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 15 jul 2022

Ret. - Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de contratos de concessão.

Resolução CVM nº 117 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 09 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre demonstração do valor adicionado.

Resolução CVM nº 120 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 39 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Resolução CVM nº 119 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 38 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.

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