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Exibindo: 1066 normas.

Resolução CVM nº 149 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 23 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da aplicação da abordagem de atualização monetária prevista no Pronunciamento Técnico CPC 42.

Resolução CFT nº 186 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Altera a Resolução nº 108, de 08 de outubro de 2020 , dando nova redação.

Resolução CVM nº 147 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de limite de ativo de benefício definido, requisitos de custeio (funding) mínimo e sua interação.

Resolução CVM nº 152 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Orientação Técnica OCPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre a evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral.

Resolução CVM nº 153 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Orientação Técnica OCPC 08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do reconhecimento de determinados ativos e passivos nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral das distribuidoras de energia elétrica emitidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais de contabilidade.

Resolução CVM nº 154 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Revoga os atos normativos que aprovaram as Revisões de Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 .

Resolução CVM nº 151 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Orientação Técnica OCPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre a apresentação de informações financeiras pro forma.

Resolução CRPS nº 25 DE 14/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ref.: Revogação de item de Enunciado do Conselho Pleno do CRPS.

Resolução CFP nº 11 DE 14/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Revoga a Resolução nº 3, de 16 de março de 2022 .

Resolução CONFAZ nº 30 DE 13/06/2022

Federal - Publicado em 21 jun 2022

Autoriza o Estado de Santa Catarina a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CVM nº 133 DE 10/06/2022

Federal - Publicado em 13 jun 2022

Dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários em mercado organizado e revoga a Instrução CVM nº 384, de 17 de março de 2003.

Resolução CVM nº 135 DE 10/06/2022

Federal - Publicado em 13 jun 2022

Dispõe sobre o funcionamento dos mercados regulamentados de valores mobiliários; a constituição, organização, funcionamento e extinção das entidades administradoras de mercado organizado; a prestação dos serviços referidos no § 4º do art. 2º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e no art. 28 da Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013; e revoga a Instrução CVM nº 168, 23 de dezembro de 1991, a Instrução CVM nº 283, de 10 de julho de 1998, a Instrução CVM nº 312, de 13 de agosto de 1999, a Instrução CVM nº 330, de 17 de março de 2000, a Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007, a Instrução CVM nº 467, de 10 de abril de 2008, a Instrução CVM nº 468, de 18 de abril de 2008, a Instrução CVM nº 499, de 13 de julho de 2011, a Instrução CVM nº 508, de 19 de outubro de 2011, a Instrução CVM nº 544, de 20 de dezembro de 2013, e a Nota Explicativa CVM nº 24, de 27 de novembro de 1981.

Resolução CFC nº 1671 DE 09/06/2022

Federal - Publicado em 7 jul 2022

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).

Resolução ANP nº 879 DE 08/06/2022

Federal - Publicado em 9 jun 2022

Altera a Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

Resolução PREVIC nº 11 DE 07/06/2022

Federal - Publicado em 13 jun 2022

Dispõe sobre a proposição, a elaboração e a alteração de atos normativos pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

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