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Exibindo: 1066 normas.

Resolução GECEX nº 356 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 21 jun 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CVM nº 137 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 22 jun 2022

Republicação Parcial - Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários.

Resolução CVM nº 136 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro.

Resolução CVM nº 137 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários.

Resolução CVM nº 139 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 42 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre contabilidade em economia hiperinflacionária.

Resolução CVM nº 138 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ajuste a valor presente.

Resolução CVM nº 140 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 43 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41.

Resolução CVM nº 141 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 44 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstrações combinadas.

Resolução CVM nº 142 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de hedge de investimento líquido em operação no exterior.

Resolução CVM nº 143 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 08 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos.

Resolução CVM nº 145 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 15 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de passivo decorrente de participação em mercado específico - resíduos de equipamentos eletroeletrônicos.

Resolução CVM nº 144 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da aplicação inicial ao ativo imobilizado e à propriedade para investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43.

Resolução CVM nº 146 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 19 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de tributos.

Resolução CVM nº 148 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Interpretação Técnica ICPC 22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de incerteza sobre tratamento de tributos sobre o lucro.

Resolução CVM nº 150 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica a Orientação Técnica OCPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às entidades de incorporação imobiliária brasileiras.

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