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Exibindo: 1066 normas.

Resolução CD/ANATEL nº 751 DE 06/06/2022

Federal - Publicado em 8 jun 2022

Altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revoga a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, que aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.

Resolução CVM nº 120 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 8 jul 2022

Ret. - Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 39 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Resolução CODEFAT nº 950 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 7 jun 2022

Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores dos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco declarados em situação de emergência pelo Ministério do Desenvolvimento Regional por meio das Portarias nº 1.703, de 26 de maio de 2022; nº 1.708 e nº 1.709, de 27 de maio de 2022; nº 1.713, de 30 de maio de 2022; nº 1.738 e nº 1.748, de 31 de maio de 2022.

Resolução CVM nº 122 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 11 jul 2022

Ret. - Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de contratos de concessão.

Resolução CVM nº 122 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 15 jul 2022

Ret. - Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de contratos de concessão.

Resolução CVM nº 117 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 09 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre demonstração do valor adicionado.

Resolução CVM nº 120 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 39 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Resolução CVM nº 119 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 38 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.

Resolução CVM nº 127 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais.

Resolução CVM nº 118 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 18 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto.

Resolução CVM nº 121 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 40 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

Resolução CVM nº 122 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de contratos de concessão.

Resolução CVM nº 131 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Orientação Técnica OCPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre entidades de incorporação imobiliária.

Resolução CVM nº 124 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 09 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial.

Resolução CVM nº 123 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de distribuição de lucros in natura.

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