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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CVM nº 127 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais.

Resolução CVM nº 118 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 18 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto.

Resolução CVM nº 121 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 40 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

Resolução CVM nº 122 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de contratos de concessão.

Resolução CVM nº 131 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Orientação Técnica OCPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre entidades de incorporação imobiliária.

Resolução CVM nº 124 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 09 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método de equivalência patrimonial.

Resolução CVM nº 123 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de distribuição de lucros in natura.

Resolução CVM nº 128 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de contratos de concessão: evidenciação.

Resolução CVM nº 126 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 13 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de direitos a participações decorrentes de fundos de desativação, restauração e reabilitação ambiental.

Resolução CVM nº 129 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 18 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de custos de remoção de estéril (stripping) de mina de superfície na fase de produção.

Resolução CVM nº 132 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Orientação Técnica OCPC 05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata sobre contratos de concessão.

Resolução CVM nº 125 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de mudanças em passivos por desativação, restauração e outros passivos similares.

Resolução CVM nº 130 DE 03/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 21 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de transação em moeda estrangeira e adiantamento.

Resolução ANTAQ nº 75 DE 02/06/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Estabelece obrigações para a prestação de serviço adequado, nas áreas e instalações portuárias.

Resolução COFECON nº 2107 DE 30/05/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Altera e inclui dispositivos do Manual de Procedimentos Administrativos do Sistema Cofecon/Corecons, aprovado pela Resolução nº 1.851, de 28 de maio de 2011 .

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