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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CVM nº 5018 DE 23/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Fixa a meta para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância, bem como o índice de preços a que se aplicam, para o ano de 2025.

Resolução CVM nº 157 DE 23/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante, quando elaboradas pelas companhias abertas, para o atendimento das características qualitativas fundamentais da relevância e da representação fidedigna de informações financeiras úteis, conforme disposto na Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro.

Resolução CVM nº 156 DE 23/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LA JIR.

Resolução CVM nº 155 DE 23/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB.

Resolução DC/ANTT nº 5982 DE 23/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 17 DE 23/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Institui os procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP no âmbito da Susep e os critérios para concessão de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento.

Resolução CNP nº 5 DE 23/06/2022

Federal - Publicado em 12 ago 2022

Dispõe sobre medidas de estímulo ao desenvolvimento e produção de campos ou acumulações de hidrocarbonetos de economicidade marginal, e dá outras providências.

Resolução CMN nº 5019 DE 23/06/2022

Federal - Publicado em 27 jun 2022

Altera a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 5020 DE 23/06/2022

Federal - Publicado em 27 jun 2022

Altera a data de entrada em vigor da Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições que especifica.

Resolução GECEX nº 358 DE 21/06/2022

Federal - Publicado em 23 jun 2022

Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução GECEX nº 360 DE 21/06/2022

Federal - Publicado em 23 jun 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 359 DE 21/06/2022

Federal - Publicado em 23 jun 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 362 DE 21/06/2022

Federal - Publicado em 23 jun 2022

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão de produtos.

Resolução GECEX nº 354 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 22 jun 2022

Rep. - Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 970 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos.

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