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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CONTRAN nº 969 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional.

Resolução CONTRAN nº 968 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) .

Resolução CONTRAN nº 971 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 254, de 25 de março de 2022 , que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução CONTRAN nº 972 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 258, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Piauí.

Resolução GECEX nº 354 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 21 jun 2022

Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 361 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 21 jun 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 355 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 21 jun 2022

Prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19 e inclui novos produtos na lista de reduções tarifárias.

Resolução GECEX nº 357 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 21 jun 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 356 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 21 jun 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CVM nº 137 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 22 jun 2022

Republicação Parcial - Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários.

Resolução CVM nº 136 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro.

Resolução CVM nº 137 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários.

Resolução CVM nº 139 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 42 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata sobre contabilidade em economia hiperinflacionária.

Resolução CVM nº 138 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 12 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de ajuste a valor presente.

Resolução CVM nº 140 DE 15/06/2022

Federal - Publicado em 20 jun 2022

Ratifica o Pronunciamento Técnico CPC 43 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata da adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41.

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