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Exibindo: 1066 normas.

Resolução CMN nº 5020 DE 23/06/2022

Federal - Publicado em 27 jun 2022

Altera a data de entrada em vigor da Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021, que disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições que especifica.

Resolução GECEX nº 358 DE 21/06/2022

Federal - Publicado em 23 jun 2022

Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução GECEX nº 360 DE 21/06/2022

Federal - Publicado em 23 jun 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 359 DE 21/06/2022

Federal - Publicado em 23 jun 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 362 DE 21/06/2022

Federal - Publicado em 23 jun 2022

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), com a inclusão de produtos.

Resolução GECEX nº 354 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 22 jun 2022

Rep. - Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 970 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos.

Resolução CONTRAN nº 969 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional.

Resolução CONTRAN nº 968 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Estabelece o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) .

Resolução CONTRAN nº 971 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 254, de 25 de março de 2022 , que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução CONTRAN nº 972 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 258, de 19 de maio de 2022, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Piauí.

Resolução GECEX nº 354 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 21 jun 2022

Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 361 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 21 jun 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 355 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 21 jun 2022

Prorroga a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19 e inclui novos produtos na lista de reduções tarifárias.

Resolução GECEX nº 357 DE 20/06/2022

Federal - Publicado em 21 jun 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

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