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Exibindo: 1056 normas.

Resolução ANATEL nº 755 DE 11/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Aprova o Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Resolução DC/BACEN nº 251 DE 11/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Altera a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017, que estabelece procedimentos e parâmetros relativos ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e ao Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp), e a Circular nº 3.979, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a constituição e a atualização da base de dados de risco operacional e a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a eventos de risco operacional.

Resolução CFM nº 2324 DE 11/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Aprova o uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa.

Resolução CNSP nº 448 DE 10/10/2022

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Ret. - Altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021.

Resolução CNSP nº 446 DE 10/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Altera a Resolução CNSP nº 384, de 9 de junho de 2020, que dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 445 DE 10/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Dispõe sobre a instituição de ouvidoria pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização.

Resolução CNSP nº 447 DE 10/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Dispõe sobre o seguro habitacional.

Resolução CNSP nº 448 DE 10/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021.

Resolução CONTRAN nº 263 DE 07/10/2022

Federal - Publicado em 11 out 2022

Altera a Resolução CONTRAN nº 948, de 28 de março de 2022, que estabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos.

Resolução CFBio nº 631 DE 07/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2323 DE 06/10/2022

Federal - Publicado em 17 out 2022

Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.

Resolução CONCEA nº 56 DE 05/10/2022

Federal - Publicado em 7 out 2022

Reconhece métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil.

Resolução DC/ANM nº 115 DE 04/10/2022

Federal - Publicado em 6 out 2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Resolução ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022, para a apresentação do Relatório de Inspeção de Segurança Regular (RISR), Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e mapas de inundação de barragens de mineração.

Resolução COFEN nº 711 DE 04/10/2022

Federal - Publicado em 7 out 2022

Determina aos Conselhos Regionais de Enfermagem a aplicação da correção de 10,12% (INPC), quando da fixação das anuidades, taxas e serviços de 2023, e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 33 DE 30/09/2022

Federal - Publicado em 5 out 2022

Autoriza os Estados do Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/2017.

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