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Exibindo: 1065 normas.

Resolução COFECI nº 1482 DE 14/10/2022

Federal - Publicado em 7 dez 2022

Estabelece as condições, requisitos e procedimentos para realização de transação de créditos vencidos de anuidades e multas.

Resolução GECEX nº 409 DE 13/10/2022

Federal - Publicado em 17 out 2022

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CVM nº 170 DE 13/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Revoga a Resolução CVM nº 38, de 29 de junho de 2021, e altera a redação da Resolução CVM nº 135, de 10 de junho de 2022.

Resolução CFP nº 23 DE 13/10/2022

Federal - Publicado em 21 out 2022

Institui condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da Psicologia e revoga a Resolução CFP Nº 13/2007; a Resolução CFP Nº 3/2016; e a Resolução CFP Nº 18/2019.

Resolução CNAS nº 81 DE 11/10/2022

Federal - Publicado em 13 out 2022

Revoga expressamente resoluções que perderam a eficácia, bem como aquelas cujos efeitos se exauriram no tempo, em cumprimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução ANATEL nº 755 DE 11/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Aprova o Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Resolução DC/BACEN nº 251 DE 11/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Altera a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017, que estabelece procedimentos e parâmetros relativos ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e ao Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (IcaapSimp), e a Circular nº 3.979, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a constituição e a atualização da base de dados de risco operacional e a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a eventos de risco operacional.

Resolução CFM nº 2324 DE 11/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Aprova o uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa.

Resolução CNSP nº 448 DE 10/10/2022

Federal - Publicado em 17 fev 2023

Ret. - Altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021.

Resolução CNSP nº 446 DE 10/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Altera a Resolução CNSP nº 384, de 9 de junho de 2020, que dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 445 DE 10/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Dispõe sobre a instituição de ouvidoria pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização.

Resolução CNSP nº 447 DE 10/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Dispõe sobre o seguro habitacional.

Resolução CNSP nº 448 DE 10/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Altera a Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021.

Resolução CONTRAN nº 263 DE 07/10/2022

Federal - Publicado em 11 out 2022

Altera a Resolução CONTRAN nº 948, de 28 de março de 2022, que estabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos.

Resolução CFBio nº 631 DE 07/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.

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