Resolução DC/ANVISA nº 748 DE 01/09/2022

Norma Federal - Publicado no DO em 08 set 2022

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada em 31 de agosto e 1º de setembro de 2022, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Fica alterada a DCB relacionada no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente

ANEXO I DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item  Nº DCB  DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA  CAS 
1  12690  alfaefbemalenograstim  2200269-79-8 
2  12691  concizumabe  1312299-39-0 
3  12692  miriquizumabe  1884201-71-1 
4  12693  avacopana  1346623-17-3 
5  12694  cloridrato de imeglimina  2650481-44-8 
6  12695  dicloridrato de berotralstate  1809010-52-3 
7  12696  dicloridrato de ravidasvir  1303533-81-4 
8  12697  gatifloxacino hemi-hidratado  404858-36-2 
9  12698  hemissulfato de rimegepanto sesqui-hidratado  1374024-48-2 
10  12699  pirtobrutinibe  2101700-15-4 
11  12700  Rheum rhaponticumL.  [Ref. 13] 
12  12701  vutrisirana sódica  1867163-55-0 
13  12702  amespro fluornicotinamida (18 F)  2093321-19-6

ANEXO II DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES

De:   Para:   Justificativa  
Nº DCB  DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA  Nº CAS  Nº DCB  DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA  Nº CAS 
04407  gatifloxacino  160738-57-8  04407  gatifloxacino  112811-59-3  adequação do CAS