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Exibindo: 1056 normas.

Resolução GECEX nº 332 DE 04/05/2022

Federal - Publicado em 5 mai 2022

Inclui o Anexo VIII na Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, sobre concessões tarifárias decorrentes de compromissos na Organização Mundial do Comércio.

Resolução CVM nº 89 DE 06/05/2022

Federal - Publicado em 12 mai 2022

Rep. - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 20, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Resolução CVM nº 89 DE 06/05/2022

Federal - Publicado em 10 mai 2022

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 20, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Resolução CNPD nº 1 DE 06/05/2022

Federal - Publicado em 10 mai 2022

Estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.

Resolução CVM nº 89 DE 06/05/2022

Federal - Publicado em 11 mai 2022

Rep. - Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 20, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Resolução GECEX nº 334 DE 09/05/2022

Federal - Publicado em 13 mai 2022

Indefere pleitos para concessão de Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Resolução GECEX nº 335 DE 09/05/2022

Federal - Publicado em 10 abr 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 336 DE 09/05/2022

Federal - Publicado em 10 mai 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 340 DE 09/05/2022

Federal - Publicado em 10 mai 2022

Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 337 DE 09/05/2022

Federal - Publicado em 10 mai 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 339 DE 09/05/2022

Federal - Publicado em 10 mai 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 338 DE 09/05/2022

Federal - Publicado em 10 mai 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CONFAZ nº 28 DE 10/05/2022

Federal - Publicado em 12 mai 2022

Autoriza o Estado do Espírito Santo a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como as respectivas documentações comprobatórias, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 29 DE 10/05/2022

Federal - Publicado em 12 mai 2022

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATO CONCESSIVO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 26 DE 10/05/2022

Federal - Publicado em 12 mai 2022

Autoriza os Estados de Pernambuco e Roraima a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta e no § 2º da cláusula sétima do Convênio ICMS nº 190/2017.

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