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Exibindo: 1182 normas.

Resolução CMN nº 4957 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Estabelece limite máximo para a aplicação de recursos no Ativo Permanente.

Resolução CMN nº 4955 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução CMN nº 4960 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Define critérios, condições, prazos e remuneração das instituições financeiras nos financiamentos concedidos ao amparo de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), inclusive aqueles passíveis de subvenção econômica pela União.

Resolução CVM nº 54 DE 20/10/2021

Federal - Publicado em 21 out 2021

Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários e revoga as Instruções CVM nº 110, de 28 de dezembro de 1989, e CVM nº 420, de 24 de junho de 2005, e a Deliberação CVM nº 507, de 10 de julho de 2006.

Resolução CVM nº 55 DE 20/10/2021

Federal - Publicado em 21 out 2021

Dispõe sobre parcelamento de débitos e sobre dispensa de constituição e exigência de créditos tributários de valores cuja cobrança não justifique o respectivo custo, e revoga as Deliberações CVM nº 323, de 23 de novembro de 1999, CVM nº 447, de 24 de setembro de 2002; CVM nº 458, de 29 de abril de 2003; CVM nº 467, de 21 de janeiro de 2004; CVM nº 483, de 24 de junho de 2005; CVM nº 536, de 29 de fevereiro de 2008; CVM nº 543, de 29 de julho de 2008; CVM nº 548, de 4 de setembro de 2008; e CVM - nº 776, de 20 de julho de 2017.

Resolução CVM nº 56 DE 20/10/2021

Federal - Publicado em 21 out 2021

Estabelece normas sobre restituição e compensação no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução CVM nº 57 DE 20/10/2021

Federal - Publicado em 21 out 2021

Dispõe sobre a prova de quitação de débitos perante a Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução DC/BACEN nº 156 DE 19/10/2021

Federal - Publicado em 21 out 2021

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos contábeis a serem observados pelas administradoras de consórcio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na escrituração dos grupos de consórcio.

Resolução GECEX nº 265 DE 18/10/2021

Federal - Publicado em 20 out 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 266 DE 18/10/2021

Federal - Publicado em 20 out 2021

Altera o Imposto de Importação para Bens de Capital - BK e Bens de Informática e Telecomunicações - BIT de que trata o Anexo Único da Resolução nº 173, de 18 de março de 2021.

Resolução GECEX nº 267 DE 18/10/2021

Federal - Publicado em 20 out 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 268 DE 18/10/2021

Federal - Publicado em 20 out 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CONFAZ nº 17 DE 18/10/2021

Federal - Publicado em 21 out 2021

Autoriza o Estado da Bahia a PUBLICAR informação de ATO NORMATIVO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução DC/PREVIC nº 4 DE 18/10/2021

Federal - Publicado em 19 out 2021

Dispõe sobre o enquadramento e da supervisão das entidades fechadas de previdência complementar como Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) e dá outras providências.

Resolução CIBES nº 36 DE 15/10/2021

Federal - Publicado em 5 jan 2022

Aprova as Diretrizes Gerais para a Exportação de Equipamentos de Produção de Substâncias Químicas de Uso Duplo, Tecnologias e Software Relacionados e as Instruções para a Realização dessas Operações de Exportação.

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