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Exibindo: 1182 normas.

Resolução CNSP nº 431 DE 12/11/2021

Federal - Publicado em 16 nov 2021

Disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros.

Resolução CNSP nº 429 DE 12/11/2021

Federal - Publicado em 16 nov 2021

Estabelece os requisitos para credenciamento e funcionamento das sociedades iniciadoras de serviço de seguro no âmbito do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) e dá outras providências.

Resolução CNPS nº 432 DE 12/11/2021

Federal - Publicado em 3 mai 2022

Ret. - Dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capitais de risco, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, planos de regularização, limite de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria aplicáveis a sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.

Resolução DC/ANTT nº 5955 DE 11/11/2021

Federal - Publicado em 12 nov 2021

Revoga o artigo 5º da Resolução nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, e dá outras providências (COVID-19).

Resolução DC/ANVISA nº 576 DE 11/11/2021

Federal - Publicado em 12 nov 2021

Dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco.

Resolução CNSP nº 422 DE 11/11/2021

Federal - Publicado em 16 nov 2021

Dispõe sobre a autorização da Susep para funcionamento, início das operações no país, exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais, integralização de capital e transferência de carteira e sobre condições de estrutura de controle societário das entidades que especifica.

Resolução ANVISA/DC nº 577 DE 11/11/2021

Federal - Publicado em 17 nov 2021

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 367, de 6 de abril de 2020, que dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 161 DE 10/11/2021

Federal - Publicado em 12 nov 2021

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Resolução ANP nº 858 DE 05/11/2021

Federal - Publicado em 8 nov 2021

Altera a Resolução ANP nº 8, de 6 de março de 2007, a Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013, e a Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, para rever as regras de comercialização do revendedor varejista e do transportadorrevendedor-retalhista, permitindo a venda direta de gasolina c e etanol fora dos postos de combustível e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 269 DE 04/11/2021

Federal - Publicado em 5 nov 2021

Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo n° 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate aos efeitos da pandemia do Corona Vírus/Covid-19 na economia nacional.

Resolução GECEX nº 269 DE 04/11/2021

Federal - Publicado em 12 nov 2021

Republicação Parcial - Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate aos efeitos da pandemia do Corona Vírus/Covid-19 na economia nacional.

Resolução DC/BACEN nº 159 DE 03/11/2021

Federal - Publicado em 5 nov 2021

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 264 DE 01/11/2021

Federal - Publicado em 4 nov 2021

Extingue os direitos antidumping definitivos aplicados e imediatamente suspensos, em razão de interesse público, pela Resolução nº 8 do ComitêExecutivo de Gestão, de 7 de novembro de 2019, às importações brasileiras de tubos de ferro fundido originárias da China, dos Emirados Árabes Unidos e da Índia.

Resolução CFBM nº 341 DE 01/11/2021

Federal - Publicado em 4 nov 2021

Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.

Resolução DC/ANVISA nº 573 DE 29/10/2021

Federal - Publicado em 3 nov 2021

Altera de forma emergencial e temporária a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 9, de 20 de fevereiro 2015, que aprova o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.

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