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Exibindo: 1182 normas.

Resolução CFC nº 1640 DE 18/11/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre as prerrogativas profissionais de que trata o Art. 25 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946 .

Resolução CODEFAT nº 927 DE 18/11/2021

Federal - Publicado em 23 nov 2021

Altera a Resolução CODEFAT nº 890, de 2 de dezembro de 2020, que estabelece critérios e diretrizes para instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda - CTER, nos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, nos termos da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.

Resolução CODEFAT nº 926 DE 18/11/2021

Federal - Publicado em 23 nov 2021

Altera a Resolução CODEFAT nº 614, de 28 de julho de 2009, que institui a linha de crédito especial FAT TAXISTA.

Resolução CODEFAT nº 930 DE 18/11/2021

Federal - Publicado em 23 nov 2021

Altera a Resolução CODEFAT nº 905, de 26 de maio de 2021, que dispõe sobre a oferta do bloco de ações e serviços "Qualificação Social e Profissional" no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE e estabelece os critérios para as respectivas transferências automáticas aos Fundos do Trabalho dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do art. 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 .

Resolução CODEFAT nº 923 DE 18/11/2021

Federal - Publicado em 23 nov 2021

Revoga expressamente Resoluções do CODEFAT, sobre o tema Gestão Financeira do FAT, cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 , que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Resolução CODEFAT nº 924 DE 18/11/2021

Federal - Publicado em 23 nov 2021

Estabelece normas para envio de dados e informações das instituições financeiras sobre as aplicações de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT em depósitos especiais remunerados e em empréstimo constitucional ao BNDES.

Resolução CODEFAT nº 929 DE 18/11/2021

Federal - Publicado em 23 nov 2021

Dispõe sobre o critério de elegibilidade às transferências automáticas de recursos comuns do FAT do exercício de 2022, referentes ao bloco de ações e serviços de gestão e manutenção da rede de unidades de atendimento do Sine.

Resolução CONFAZ nº 20 DE 18/11/2021

Federal - Publicado em 3 dez 2021

Autoriza o Estado do Acre a REGISTRAR E DEPOSITAR informação de ATO CONCESSIVO que estende ato VIGENTE EM 08 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução GECEX nº 271 DE 18/11/2021

Federal - Publicado em 19 nov 2021

Altera o Anexo III da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 270 DE 18/11/2021

Federal - Publicado em 19 nov 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 273 DE 18/11/2021

Federal - Publicado em 19 nov 2021

Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução CC/FGTS nº 1018 DE 18/11/2021

Federal - Publicado em 22 nov 2021

Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador do FGTS já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 921 DE 18/11/2021

Federal - Publicado em 22 nov 2021

Dispõe sobre a adesão de estados, do Distrito Federal e de municípios ao Sistema Nacional de Emprego - Sine, e regulamenta procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no âmbito do Sistema, e dá outras providências.

Resolução CNPS nº 432 DE 12/11/2021

Federal - Publicado em 5 mar 2025

Ret. - Dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capitais de risco, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, planos de regularização, limite de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria aplicáveis a sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.

Resolução CNSP nº 432 DE 12/11/2021

Federal - Publicado em 19 nov 2021

Dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capitais de risco, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, planos de regularização, limite de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria aplicáveis a sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores.

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