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Exibindo: 1182 normas.

Resolução ANP nº 857 DE 28/10/2021

Federal - Publicado em 3 nov 2021

Ret. - Dispõe sobre as regras de comercialização de biodiesel para atendimento da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final, estabelecido na Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014.

Resolução CONFEA nº 1134 DE 28/10/2021

Federal - Publicado em 5 nov 2021

Aprova os princípios, as diretrizes e os procedimentos para a supervisão e a gestão da fiscalização do exercício e da atividade profissional do Sistema Confea/Crea, e dá outras providências.

Resolução CFO nº 240 DE 28/10/2021

Federal - Publicado em 29 out 2021

Cria o Programa Nacional de Recuperação de Créditos Fiscais para pagamentos com cartão de crédito e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 59 DE 28/10/2021

Federal - Publicado em 29 out 2021

Regulamenta o transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis, que realize as operações de transbordo ship to ship.

Resolução ANP nº 857 DE 28/10/2021

Federal - Publicado em 29 out 2021

Dispõe sobre as regras de comercialização de biodiesel para atendimento da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final, estabelecido na Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014 .

Resolução CD/ANPD nº 1 DE 28/10/2021

Federal - Publicado em 29 out 2021

Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Resolução CGSN nº 161 DE 28/10/2021

Federal - Publicado em 29 out 2021

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e a Resolução CGSN nº 160, de 17 de agosto de 2021, que a altera.

Resolução CSJT nº 314 DE 22/10/2021

Federal - Publicado em 5 nov 2021

Dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho.

Resolução ANP nº 856 DE 22/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Estabelece as especificações do querosene de aviação JET A e JET A-1, dos querosenes de aviação alternativos e do querosene de aviação C (JET C), bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam esses produtos em território nacional.

Resolução CVM nº 58 DE 22/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 19, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 64 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 28 out 2021

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Jurídicas e Físicas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Cadsuf.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 65 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 28 out 2021

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para exportação de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus - ZFM a serem observados pela SUFRAMA e pelas empresas interessadas, para os efeitos, em especial, da suspensão e isenção da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais - TCIF de que trata o parágrafo único do art. 9º da lei nº 13.451, de 16 de junho de 2017.

Resolução CMN nº 4956 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Estabelece limite máximo para o montante de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial.

Resolução CMN nº 4958 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal (AC P).

Resolução CMN nº 4959 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Altera normas da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR) relativas às exigências para contratação do crédito de investimento.

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