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Exibindo: 1182 normas.

Resolução ANP nº 859 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 10 dez 2021

Republicação Parcial. - Dispõe sobre os requisitos para obtenção do credenciamento de empresa de inspeção da qualidade para o exercício das atividades de controle da qualidade na importação e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 280 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 7 dez 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CONFEF nº 433 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 7 dez 2021

A inscrição dos Profissionais de Educação Física nos assentamentos do Sistema CONFEF/CREFs ocorrerá no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

Resolução GECEX nº 279 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 7 dez 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução ANP nº 860 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 7 dez 2021

Institui o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel - PMQBio e estabelece os requisitos para o credenciamento de laboratórios ao programa.

Resolução ANP nº 859 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 7 dez 2021

Dispõe sobre os requisitos para obtenção do credenciamento de empresa de inspeção da qualidade para o exercício das atividades de controle da qualidade na importação e dá outras providências.

Resolução CNPC nº 48 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Dispõe sobre as fontes, os limites para custeio administrativo, os critérios e os controles relativos às despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução DC/ANVISA nº 584 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Dispõe sobre medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.

Resolução DC/ANVISA nº 584 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 10 dez 2021

Rep. - Dispõe sobre medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.

Resolução CONAMA nº 502 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA.

Resolução ANVISA/DC nº 584 DE 08/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Retificação da Republicação. - Dispõe sobre medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.

Resolução CFC nº 1645 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Dispõe sobre o Registro Profissional dos Técnicos em Contabilidade.

Resolução CNPE nº 29 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 3 jan 2022

Altera a Resolução CNPE nº 22, de 5 de outubro de 2021, que estabelece diretrizes visando garantir a coerência e a integração das metodologias e programas computacionais utilizados pelo Ministério de Minas e Energia, pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Resolução CFC nº 1646 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Inclui o § 3º no Art. 6º da Resolução CFC nº 1.554/2018, que dispõe sobre o registro de contadores.

Resolução CFC nº 1642 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Altera o parágrafo único do Art. 4º, o Art. 5º, o Art. 6º e o anexo único da Resolução CFC nº 1.439/2013, que regula o acesso a informações previsto na Lei nº 12.527/2011, no âmbito do Sistema CFC/CRCs.

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