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Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Resolução GECEX nº 272 DE 19/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Resolução COAF nº 40 DE 22/11/2021

Federal - Publicado em 23 nov 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados, em relação a pessoas expostas politicamente, por aqueles que se sujeitam à supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 .

Resolução DC/BACEN nº 164 DE 23/11/2021

Federal - Publicado em 25 nov 2021

Ret. - Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

Resolução INCRA nº 972 DE 23/11/2021

Federal - Publicado em 24 nov 2021

Aprova a Instrução Normativa/INCRA/Nº 108, de 23 de novembro de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para renegociação de contratos firmados com órgãos fundiários federais até 22 de dezembro de 2016, conforme previsto no art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e nos artigos 29 a 34 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020.

Resolução INCRA nº 973 DE 23/11/2021

Federal - Publicado em 24 nov 2021

Aprova a Instrução Normativa/INCRA/Nº 109, de 23 de novembro de 2021, que estabelece os procedimentos necessários ao enquadramento dos valores de títulos expedidos, previsto no § 4º do art. 17 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e ainda no art. 35 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020.

Resolução DC/BACEN nº 166 DE 23/11/2021

Federal - Publicado em 25 nov 2021

Altera o Regulamento anexo à Circular nº 4.027, de 12de junho de 2020, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, para dispor sobre a remuneração da Conta PI.

Resolução DC/BACEN nº 164 DE 23/11/2021

Federal - Publicado em 25 nov 2021

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 167 DE 24/11/2021

Federal - Publicado em 26 nov 2021

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco.

Resolução CMN nº 4967 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Dispõe sobre os critérios a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no reconhecimento, na mensuração e na evidenciação contábeis de propriedades para investimento e de ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futura e de geração de lucros com base nas variações dos seus preços no mercado.

Resolução DC/ANVISA nº 578 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 574, de 29 de outubro de 2021.

Resolução CMN nº 4966 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CMN nº 4963 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Resolução CMN nº 4969 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Altera Resolução nº 4.662, de 25 de maio de 2018, que dispõe sobre requerimento de margem bilateral de garantia em operações com instrumentos financeiros derivativos realizadas no País ou no exterior por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, não liquidadas por meio de entidade que se interponha como contraparte central.

Resolução CMN nº 4970 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 29 nov 2021

Disciplina os processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições que especifica.

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