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Exibindo: 1182 normas.

Resolução GECEX nº 281 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução DC/BACEN nº 170 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Dispõe sobre os critérios a serem observados pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no reconhecimento, na mensuração e na evidenciação contábeis de propriedades para investimento e de ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futura e de geração de lucros com base nas variações dos seus preços no mercado.

Resolução DC/BACEN nº 172 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco.

Resolução DC/BACEN nº 171 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Dispõe sobre a apuração das informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil das referidas informações.

Resolução CFP nº 19 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região.

Resolução CFP nº 12 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região.

Resolução CFP nº 21 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região.

Resolução CFP nº 15 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região.

Resolução CFP nº 20 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região.

Resolução CFP nº 11 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região.

Resolução CFP nº 22 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região.

Resolução CFP nº 25 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.

Resolução CFP nº 14 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região.

Resolução CFP nº 18 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 9ª Região.

Resolução CFP nº 16 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 16 dez 2021

Institui os valores das anuidades para o exercício de 2022 às/aos psicólogas/os inscritas/os no Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região.

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