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Exibindo: 1182 normas.

Resolução CNPC nº 46 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 6 out 2021

Dispõe sobre as condições e os procedimentos para a identificação e o cadastramento dos planos de benefícios no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica para fins de operacionalização da independência patrimonial dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução DC/ANVISA nº 569 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 6 out 2021

Dispõe sobre a alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 63, de 28 de dezembro de 2012 e revogação da Instrução Normativa nº 5, de 28 de dezembro de 2012.

Resolução CNPC nº 47 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 15 out 2021

Dispõe sobre a contratação de seguro para planos de benefícios operados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução GECEX nº 261 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 5 out 2021

Retifica a Resolução Gecex nº 251, de 24 de setembro de 2021, que alterou o Anexo III da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CONFAZ nº 14 DE 04/10/2021

Federal - Publicado em 6 out 2021

Autoriza o Estado do Espírito Santo a REGISTRAR E DEPOSITAR relação de ATOS NORMATIVOS/CONCESSIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta do Convênio ICMS nº 190/17.

Resolução CONFAZ nº 13 DE 04/10/2021

Federal - Publicado em 6 out 2021

Autoriza os Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás e Tocantins a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS que atualiza e estende atos VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CNPE nº 22 DE 05/10/2021

Federal - Publicado em 23 nov 2021

Estabelece diretrizes visando garantir a coerência e a integração das metodologias e programas computacionais utilizados pelo Ministério de Minas e Energia, pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico-ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e dá outras providências.

Resolução CG/FUNTTEL nº 145 DE 05/10/2021

Federal - Publicado em 7 out 2021

Altera a Resolução CGF nº 92, de 08 de outubro de 2012, que disciplina o processo de geração de indicadores de desempenho dos projetos ou atividades apoiadas pelo Funttel.

Resolução CNPE nº 21 DE 05/10/2021

Federal - Publicado em 29 out 2021

Estabelece diretrizes para a garantia do abastecimento nacional de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.

Resolução CNPE nº 17 DE 05/10/2021

Federal - Publicado em 8 nov 2021

Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.

Resolução ANVISA/DC nº 570 DE 06/10/2021

Federal - Publicado em 6 out 2021

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 335, de 24 de janeiro de 2020.

Resolução DC/BACEN nº 151 DE 06/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Dispõe sobre a remessa de informações relativas a riscos sociais, ambientais e climáticos de que tratam a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e a Resolução CMN nº 4.945, de 15 de setembro de 2021.

Resolução DC/BACEN nº 152 DE 06/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Altera a Circular nº 4.032, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação do Open Banking no País.

Resolução DC/BACEN nº 149 DE 06/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Altera as Circulares ns. 3.861 e 3.862, ambas de 7 de dezembro de 2017, que estabelecem os procedimentos para o cálculo das parcelas dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) referentes à exposição em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial mediante abordagem padronizada simplificada (RWACAMSimp) e às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada simplificada (RWARCSimp), respectivamente.

Resolução DC/BACEN nº 150 DE 06/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Consolida normas sobre os arranjos de pagamento, aprova o regulamento que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), estabelece os critérios segundo os quais os arranjos de pagamento não integrarão o SPB e dá outras providências.

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