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Exibindo: 1182 normas.

Resolução GECEX nº 267 DE 18/10/2021

Federal - Publicado em 20 out 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 268 DE 18/10/2021

Federal - Publicado em 20 out 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CONFAZ nº 17 DE 18/10/2021

Federal - Publicado em 21 out 2021

Autoriza o Estado da Bahia a PUBLICAR informação de ATO NORMATIVO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução DC/PREVIC nº 4 DE 18/10/2021

Federal - Publicado em 19 out 2021

Dispõe sobre o enquadramento e da supervisão das entidades fechadas de previdência complementar como Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 156 DE 19/10/2021

Federal - Publicado em 21 out 2021

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos contábeis a serem observados pelas administradoras de consórcio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na escrituração dos grupos de consórcio.

Resolução CVM nº 54 DE 20/10/2021

Federal - Publicado em 21 out 2021

Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários e revoga as Instruções CVM nº 110, de 28 de dezembro de 1989, e CVM nº 420, de 24 de junho de 2005, e a Deliberação CVM nº 507, de 10 de julho de 2006.

Resolução CVM nº 55 DE 20/10/2021

Federal - Publicado em 21 out 2021

Dispõe sobre parcelamento de débitos e sobre dispensa de constituição e exigência de créditos tributários de valores cuja cobrança não justifique o respectivo custo, e revoga as Deliberações CVM nº 323, de 23 de novembro de 1999, CVM nº 447, de 24 de setembro de 2002; CVM nº 458, de 29 de abril de 2003; CVM nº 467, de 21 de janeiro de 2004; CVM nº 483, de 24 de junho de 2005; CVM nº 536, de 29 de fevereiro de 2008; CVM nº 543, de 29 de julho de 2008; CVM nº 548, de 4 de setembro de 2008; e CVM - nº 776, de 20 de julho de 2017.

Resolução CVM nº 56 DE 20/10/2021

Federal - Publicado em 21 out 2021

Estabelece normas sobre restituição e compensação no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução CVM nº 57 DE 20/10/2021

Federal - Publicado em 21 out 2021

Dispõe sobre a prova de quitação de débitos perante a Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 64 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 28 out 2021

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Jurídicas e Físicas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Cadsuf.

Resolução CAS/SUFRAMA nº 65 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 28 out 2021

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para exportação de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus - ZFM a serem observados pela SUFRAMA e pelas empresas interessadas, para os efeitos, em especial, da suspensão e isenção da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais - TCIF de que trata o parágrafo único do art. 9º da lei nº 13.451, de 16 de junho de 2017.

Resolução CMN nº 4956 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Estabelece limite máximo para o montante de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial.

Resolução CMN nº 4958 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e sobre o Adicional de Capital Principal (AC P).

Resolução CMN nº 4959 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Altera normas da Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR) relativas às exigências para contratação do crédito de investimento.

Resolução CMN nº 4957 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Estabelece limite máximo para a aplicação de recursos no Ativo Permanente.

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