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Exibindo: 1182 normas.

Resolução CMN nº 4955 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução CMN nº 4960 DE 21/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Define critérios, condições, prazos e remuneração das instituições financeiras nos financiamentos concedidos ao amparo de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), inclusive aqueles passíveis de subvenção econômica pela União.

Resolução CSJT nº 314 DE 22/10/2021

Federal - Publicado em 5 nov 2021

Dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho.

Resolução ANP nº 856 DE 22/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Estabelece as especificações do querosene de aviação JET A e JET A-1, dos querosenes de aviação alternativos e do querosene de aviação C (JET C), bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam esses produtos em território nacional.

Resolução CVM nº 58 DE 22/10/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 19, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Resolução ANP nº 857 DE 28/10/2021

Federal - Publicado em 3 nov 2021

Ret. - Dispõe sobre as regras de comercialização de biodiesel para atendimento da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final, estabelecido na Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014.

Resolução CONFEA nº 1134 DE 28/10/2021

Federal - Publicado em 5 nov 2021

Aprova os princípios, as diretrizes e os procedimentos para a supervisão e a gestão da fiscalização do exercício e da atividade profissional do Sistema Confea/Crea, e dá outras providências.

Resolução CFO nº 240 DE 28/10/2021

Federal - Publicado em 29 out 2021

Cria o Programa Nacional de Recuperação de Créditos Fiscais para pagamentos com cartão de crédito e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 59 DE 28/10/2021

Federal - Publicado em 29 out 2021

Regulamenta o transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis, que realize as operações de transbordo ship to ship.

Resolução ANP nº 857 DE 28/10/2021

Federal - Publicado em 29 out 2021

Dispõe sobre as regras de comercialização de biodiesel para atendimento da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final, estabelecido na Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014 .

Resolução CD/ANPD nº 1 DE 28/10/2021

Federal - Publicado em 29 out 2021

Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Resolução CGSN nº 161 DE 28/10/2021

Federal - Publicado em 29 out 2021

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e a Resolução CGSN nº 160, de 17 de agosto de 2021, que a altera.

Resolução DC/ANVISA nº 573 DE 29/10/2021

Federal - Publicado em 3 nov 2021

Altera de forma emergencial e temporária a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 9, de 20 de fevereiro 2015, que aprova o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.

Resolução GECEX nº 264 DE 01/11/2021

Federal - Publicado em 4 nov 2021

Extingue os direitos antidumping definitivos aplicados e imediatamente suspensos, em razão de interesse público, pela Resolução nº 8 do ComitêExecutivo de Gestão, de 7 de novembro de 2019, às importações brasileiras de tubos de ferro fundido originárias da China, dos Emirados Árabes Unidos e da Índia.

Resolução CFBM nº 341 DE 01/11/2021

Federal - Publicado em 4 nov 2021

Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.

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