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Exibindo: 1182 normas.

Resolução BACEN nº 144 DE 24/09/2021

Federal - Publicado em 27 set 2021

Consolida e modifica a disciplina das operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros (LTEL-LFG).

Resolução GECEX nº 253 DE 24/09/2021

Federal - Publicado em 24 set 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, originárias da China.

Resolução DC/BACEN nº 145 DE 24/09/2021

Federal - Publicado em 27 set 2021

Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.

Resolução CAU/BR nº 210 DE 24/09/2021

Federal - Publicado em 1 out 2021

Altera a Resolução CAU/BR nº 51, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 250 DE 24/09/2021

Federal - Publicado em 28 set 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 251 DE 24/09/2021

Federal - Publicado em 28 set 2021

Altera o Anexo III da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução COFFITO nº 537 DE 27/09/2021

Federal - Publicado em 6 out 2021

Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2017.

Resolução ANAC nº 6001 DE 27/09/2021

Federal - Publicado em 29 set 2021

Estabelecer instruções de operacionalização dos parcelamentos de créditos de titularidade da ANAC a que se refere a Resolução nº 621 de 5 de maio de 2021.

Resolução ANP nº 854 DE 27/09/2021

Federal - Publicado em 29 set 2021

Regulamenta os procedimentos para apresentação de garantias financeiras e termo que assegurem os recursos financeiros para o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 854 DE 27/09/2021

Federal - Publicado em 21 out 2021

Ret. - Regulamenta os procedimentos para apresentação de garantias financeiras e termo que assegurem os recursos financeiros para o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 853 DE 27/09/2021

Federal - Publicado em 28 set 2021

Dispõe sobre a redução da alíquota de royalties para campos concedidos a empresas de pequeno ou médio porte.

Resolução COFFITO nº 539 DE 27/09/2021

Federal - Publicado em 25 out 2021

Dispõe sobre a atuação do fisioterapeuta em ações de Cuidados Paliativos e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 260 DE 28/09/2021

Federal - Publicado em 29 set 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução DC/BACEN nº 146 DE 28/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos específicos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil.

Resolução DC/BACEN nº 147 DE 28/09/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

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