Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2021

Exibindo: 1182 normas.

Resolução GECEX nº 234 DE 24/08/2021

Federal - Publicado em 25 ago 2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019 , do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução DC/BACEN nº 132 DE 24/08/2021

Federal - Publicado em 25 ago 2021

Dispõe sobre os procedimentos para a elaboração e a remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI).

Resolução GECEX nº 232 DE 24/08/2021

Federal - Publicado em 25 ago 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução DC/ANTAQ nº 54 DE 24/08/2021

Federal - Publicado em 26 ago 2021

Estabelecer critérios e procedimentos a serem adotados para o parcelamento dos créditos constituídos, definitivamente ou não, administrados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Resolução CCPI nº 199 DE 25/08/2021

Federal - Publicado em 1 set 2021

Recomendar, para aprovação do Presidente da República, a exclusão da Casa da Moeda do Brasil do Programa Nacional de Desestatização e a revogação de sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.

Resolução MPT nº 188 DE 26/08/2021

Federal - Publicado em 1 set 2021

Adota mecanismos internos de preservação de dados em observância à finalidade institucional e respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e preservação da sua intimidade, tendo em mira a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Resolução CMN nº 4941 DE 26/08/2021

Federal - Publicado em 26 ago 2021

Altera a Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de 2008, que dispõe sobre a realização de contrato de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve Bank of New York.

Resolução COFECI nº 1453 DE 26/08/2021

Federal - Publicado em 3 set 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de estágio nos Diplomas de TTI. "Ad referendum".

Resolução PGT nº 189 DE 26/08/2021

Federal - Publicado em 3 set 2021

Institui a Lista Nacional de Condenações Judiciais Relacionadas ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Análogo ao Escravo em medidas judiciais intentadas pelo MPT.

Resolução GECEX nº 237 DE 27/08/2021

Federal - Publicado em 30 ago 2021

Altera a Resolução Gecex nº 203, de 20 de maio de 2021 no âmbito da prorrogação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de Filme PET, com espessuras entre 5 e 50 micrômetros, comumente classificadas nos subitens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99, originárias do Egito, Índia e China, com imediata suspensão após a sua prorrogação para Egito e China.

Resolução GECEX nº 238 DE 27/08/2021

Federal - Publicado em 30 ago 2021

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 203, de 20 de maio de 2021, publicada no D.O.U de 21 de maio de 2021.

Resolução GECEX nº 236 DE 27/08/2021

Federal - Publicado em 30 ago 2021

Prorroga o direito compensatório definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e laminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno) - filmes PET, de espessura igual ou superior a 5 micrometros (mm) e igual ou inferior a 50 micrometros (mm), metalizados ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona, originárias da Índia.

Resolução GECEX nº 239 DE 27/08/2021

Federal - Publicado em 30 ago 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 240 DE 27/08/2021

Federal - Publicado em 30 ago 2021

Dispõe sobre o Sistema de Administração e Controle de Cotas de Importação outorgadas pelo MERCOSUL a terceiros países ou grupos de países (SACIM) e incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro a Resolução nº 46, de 2020, do Grupo Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL.

Resolução GECEX nº 242 DE 27/08/2021

Federal - Publicado em 30 ago 2021

Esclarece que os descansos de panelas, apoios para copos, bandejas e tábuas de corte, quando originários da República Popular da China, estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução nº 3 da Câmara de Comércio Exterior, de 16 de janeiro de 2014, e prorrogado pela Resolução nº 6 do Comitê-Executivo de Gestão, de 15 de janeiro de 2020.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »