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Exibindo: 1182 normas.

Resolução GECEX nº 241 DE 27/08/2021

Federal - Publicado em 30 ago 2021

Dispõe sobre a apreciação de pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 199, de 4 de maio de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América, da União Europeia e do Reino Unido.

Resolução DC/BACEN nº 133 DE 27/08/2021

Federal - Publicado em 30 ago 2021

Altera a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País.

Resolução CAU/BR nº 208 DE 27/08/2021

Federal - Publicado em 4 out 2021

Altera o art. 96 da Resolução CAU/BR n° 198, de 2020, que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, sobre as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva, sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos e para aplicação de penalidades por infração à legislação vigente e dá outras providências

Resolução DC/ANVISA nº 538 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 554 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Estabelece os requisitos mínimos a que devem obedecer os Preservativos Masculinos de Látex de Borracha Natural.

Resolução GECEX nº 244 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 24 set 2021

Rep. - Altera a Regra de Tributação da Tarifa Externa Comum para os Produtos do Setor Aeronáutico, contida no Anexo I da Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução DC/ANVISA nº 554 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 24 jan 2022

Ret. - Estabelece os requisitos mínimos a que devem obedecer os Preservativos Masculinos de Látex de Borracha Natural.

Resolução DC/ANVISA nº 541 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para seringas hipodérmicas estéreis de uso único.

Resolução DC/ANVISA nº 543 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Estende a aplicação da notificação de dispositivos médicos aos fios têxteis com propriedades térmicas, indicados para composição de vestimentas com efeitos terapêuticos, de embelezamento ou correção estética.

Resolução DC/ANVISA nº 540 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as agulhas hipodérmicas e agulhas gengivais.

Resolução DC/ANVISA nº 545 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Dispõe sobre o protocolo eletrônico para emissão de Certificado de Produto (Certificado de Notificação ou Registro de Dispositivo Médico) e Certidão para Governo Estrangeiro (Certidão de Notificação ou Registro para Exportação de Dispositivo Médico).

Resolução GECEX nº 243 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 1 set 2021

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 193, de 28 de abril de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da China, Estados Unidos da América e do Reino Unido, e manteve vigente a suspensão, por interesse público, dos mencionados direitos antidumping, estabelecida pela Resolução Gecex nº 147, de 15 de janeiro de 2021, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução GECEX nº 244 DE 30/08/2021

Federal - Publicado em 1 set 2021

Altera a Regra de Tributação da Tarifa Externa Comum para os Produtos do Setor Aeronáutico, contida no Anexo I da Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CREG nº 3 DE 31/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel que implemente patamar específico das Bandeiras Tarifárias, de que trata o Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015 , para arcar com os custos que especifica.

Resolução CREG nº 2 DE 31/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Institui o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica para unidades consumidoras do Sistema Interligado Nacional.

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