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Exibindo: 1182 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 531 DE 04/08/2021

Federal - Publicado em 6 ago 2021

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021.

Resolução DC/ANVISA nº 528 DE 04/08/2021

Federal - Publicado em 11 ago 2021

Dispõe sobre a lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 35/2020.

Resolução DC/ANVISA nº 529 DE 04/08/2021

Federal - Publicado em 11 ago 2021

Dispõe sobre a lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 62/2014, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/2020.

Resolução DC/ANVISA nº 530 DE 04/08/2021

Federal - Publicado em 11 ago 2021

Dispõe sobre a lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições, e com as restrições estabelecidas, a lista de componentes de fragrâncias e aromas que devem ser indicados na rotulagem desses produtos em condições específicas e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 24/2011, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/2020.

Resolução CFM nº 2295 DE 05/08/2021

Federal - Publicado em 28 out 2021

Normatiza a Carteira Profissional de Médico (CPM) dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina, nas suas versões física (BOX) e para dispositivos móveis (e-CPM), e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2296 DE 05/08/2021

Federal - Publicado em 28 out 2021

Regulamento Sistema Integrado de Identificação Médica (SIIM), disciplinando e normatizando a emissão de documentos de identificação médica físicos e digitais. O sistema será composto por: Cédula de Identidade Médica (CIM) (física e digital), Carteira Profissional de Médico (CPM) (física e digital), Atributos Médicos e Certificação Digital (padrão ICP-Brasil).

Resolução DC/BACEN nº 124 DE 05/08/2021

Federal - Publicado em 9 ago 2021

Institui procedimentos para acesso de entes públicos ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) e divulga Regulamento para adesão dos interessados.

Resolução CFM nº 2297 DE 05/08/2021

Federal - Publicado em 18 ago 2021

Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.

Resolução ANVISA/DC nº 527 DE 05/08/2021

Federal - Publicado em 11 ago 2021

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 448, de 15 de dezembro de 2020.

Resolução DC/BACEN nº 123 DE 05/08/2021

Federal - Publicado em 9 ago 2021

Altera a Resolução BCB nº 51, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta.

Resolução CNPC nº 42 DE 06/08/2021

Federal - Publicado em 27 ago 2021

Dispõe sobre instrumento contratual de confissão de dívida firmado entre Patrocinadores e entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CNPC nº 43 DE 06/08/2021

Federal - Publicado em 30 ago 2021

Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar e sobre o registro e avaliação de títulos e valores mobiliários.

Resolução CNPC nº 44 DE 06/08/2021

Federal - Publicado em 31 ago 2021

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução GECEX nº 229 DE 06/08/2021

Federal - Publicado em 9 ago 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CONFAZ nº 12 DE 06/08/2021

Federal - Publicado em 9 ago 2021

Divulga a decisão do CONFAZ sobre a CONTESTAÇÃO apresentada pelos Estados de ALAGOAS, BAHIA, CEARÁ, MARANHÃO, PARAÍBA, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE e SERGIPE ao reenquadramento de benefício fiscal realizado pelo Estado do ESPÍRITO SANTO.

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