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Exibindo: 1182 normas.

Resolução GECEX nº 228 DE 23/07/2021

Federal - Publicado em 27 jul 2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução DC/BACEN nº 119 DE 27/07/2021

Federal - Publicado em 29 jul 2021

Altera a Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.

Resolução DC/BACEN nº 120 DE 27/07/2021

Federal - Publicado em 29 jul 2021

Dispõe sobre os princípios gerais para reconhecimento, mensuração, escrituração e evidenciação contábeis pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos específicos para a aplicação desses princípios pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CONFAZ nº 9 DE 28/07/2021

Federal - Publicado em 29 jul 2021

Autoriza o Estado do Espírito Santo a REGISTRAR E DEPOSITAR relação de ATOS CONCESSIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 10 DE 28/07/2021

Federal - Publicado em 29 jul 2021

Autoriza o Estado de Minas Gerais a PUBLICAR ATO NORMATIVO NÃO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos §§ 1º das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS nº 190/2017.Autoriza o Estado de Minas Gerais a PUBLICAR ATO NORMATIVO NÃO VIGENTE EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos §§ 1º das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CMN nº 4937 DE 29/07/2021

Federal - Publicado em 2 ago 2021

Dispõe sobre operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Estímulo ao Crédito pelas instituições que especifica.

Resolução DC/BACEN nº 121 DE 29/07/2021

Federal - Publicado em 2 ago 2021

Altera a Circular nº 3.644, de 4 de março de 2013 , relativa ao procedimento para cálculo do requerimento de capital das exposições sujeitas a risco de crédito mediante abordagem padronizada (RWACPAD).

Resolução CMN nº 4936 DE 29/07/2021

Federal - Publicado em 2 ago 2021

Altera a Resolução nº 4.790, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.

Resolução CMN nº 4935 DE 29/07/2021

Federal - Publicado em 2 ago 2021

Dispõe sobre a contratação de correspondentes no País pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CAU/BR nº 207 DE 30/07/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Rep. - Autoriza a flexibilização dos prazos previstos na Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, durante o estado de pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 207 DE 30/07/2021

Federal - Publicado em 12 ago 2021

Autoriza a flexibilização dos prazos previstos na Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, durante o estado de pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 137 DE 30/07/2021

Federal - Publicado em 2 ago 2021

Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

Resolução COFEN nº 674 DE 30/07/2021

Federal - Publicado em 2 ago 2021

Prorroga a validade das carteiras de identidade profissional e o prazo para regularização da inscrição sem título, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (SARS-Cov-2).

Resolução ANP nº 850 DE 02/08/2021

Federal - Publicado em 3 ago 2021

Declara a revogação de atos normativos, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução CONAD nº 6 DE 03/08/2021

Federal - Publicado em 30 ago 2021

Cria, em caráter experimental, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, o SUBSISTEMA DE ALERTA RÁPIDO SOBRE DROGAS (SAR).

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