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Exibindo: 1182 normas.

Resolução COFEN nº 675 DE 09/08/2021

Federal - Publicado em 12 ago 2021

Normatiza, no Âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a atuação do Enfermeiro na área de Pilates.

Resolução DC/BACEN nº 127 DE 11/08/2021

Federal - Publicado em 13 ago 2021

Dispõe sobre a apuração da base de cálculo e o recolhimento da contribuição ordinária das instituições associadas ao Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

Resolução CFN nº 698 DE 11/08/2021

Federal - Publicado em 12 ago 2021

Dispõe sobre as atribuições do nutricionista quanto à orientação e à supervisão dos estágios de Nutrição.

Resolução CGSN nº 160 DE 17/08/2021

Federal - Publicado em 1 set 2021

Altera as Resoluções CGSN nº 1, de 19 de março de 2007, que aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional de que trata o inciso I do caput do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CVM nº 43 DE 17/08/2021

Federal - Publicado em 18 ago 2021

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 529, de 1º de novembro de 2012.

Resolução CC/FGTS nº 1003 DE 17/08/2021

Federal - Publicado em 18 ago 2021

Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2020, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.

Resolução CC/FGTS nº 1006 DE 17/08/2021

Federal - Publicado em 18 ago 2021

Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador do FGTS já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

Resolução COFEN nº 677 DE 18/08/2021

Federal - Publicado em 25 ago 2021

Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresas e certificado digital do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução CFC nº 1626 DE 19/08/2021

Federal - Publicado em 27 ago 2021

Institui a Política Interna de Proteção de Dados Pessoais do Conselho Federal de Contabilidade.

Resolução DC/BACEN nº 129 DE 19/08/2021

Federal - Publicado em 23 ago 2021

Dispõe sobre depósitos voluntários a prazo de instituições financeiras no Banco Central do Brasil para fins de política monetária.

Resolução GECEX nº 230 DE 20/08/2021

Federal - Publicado em 24 ago 2021

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução GECEX nº 231 DE 20/08/2021

Federal - Publicado em 24 ago 2021

Altera o Anexo III da Resolução da Câmara de Comércio Exterior nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução COFEN nº 679 DE 20/08/2021

Federal - Publicado em 26 ago 2021

Aprova a normatização da realização de Ultrassonografia à beira do leito e no ambiente pré-hospitalar por Enfermeiro.

Resolução ANVS nº 533 DE 23/08/2021

Federal - Publicado em 24 ago 2021

Estabelece procedimentos excepcionais e temporários para importação das vacinas Covid-19 regularizadas na Anvisa e seus insumos para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Resolução GECEX nº 233 DE 24/08/2021

Federal - Publicado em 25 ago 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

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