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Exibindo: 1182 normas.

Resolução GECEX nº 218 DE 14/07/2021

Federal - Publicado em 26 jul 2021

Revoga Resoluções que dispõem sobre a aplicação de Imposto de Exportação de armas e munições.

Resolução DC/BACEN nº 114 DE 14/07/2021

Federal - Publicado em 15 jul 2021

Altera a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País.

Resolução ANP nº 848 DE 14/07/2021

Federal - Publicado em 15 jul 2021

Dispõe sobre a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC relativo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas.

Resolução ANP nº 849 DE 15/07/2021

Federal - Publicado em 15 jul 2021

Altera a Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020, que define procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelos Estados e Municípios da Federação.

Resolução COFEN nº 672 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 22 jul 2021

Altera a Resolução Cofen n° 516, de 23 de junho de 2016, que normatiza a atuação e a responsabilidade do Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra e Obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos Serviços de Obstetrícia, Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e demais locais onde ocorra essa assistência e estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução CONFAZ nº 6 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 21 jul 2021

Autoriza os Estados de Goiás e Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução GECEX nº 220 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 23 jul 2021

Ret. - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 219 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 23 jul 2021

Ret. - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 217 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 20 jul 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e promove ajustes correlatos à matéria.

Resolução GECEX nº 219 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 20 jul 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CONTRAN nº 856 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 26 jul 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 223, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre a circulação de veículos de carga destinados ao transporte e/ou armazenamento de oxigênio, cujas dimensões excedam os limites previstos na Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006.

Resolução CONTRAN nº 855 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 26 jul 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 222, de 27 de abril de 2021, que altera as Resoluções CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, e nº 390, de 11 de agosto de 2011.

Resolução GECEX nº 220 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 20 jul 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CONTRAN nº 859 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 26 jul 2021

Dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de caminhões com carroceria do tipo basculante e de caminhões-tratores destinados a movimentação e operação de veículos rebocados com carroceria tipo basculante.

Resolução CNSP nº 418 DE 20/07/2021

Federal - Publicado em 21 jul 2021

Altera a Resolução CNSP nº 194, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 197, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 241, de 1 de dezembro de 2011, a Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015, e a Resolução CNSP nº 366, de 29 de outubro de 2018.

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