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Exibindo: 1182 normas.

Resolução DC/ANTT nº 5950 DE 20/07/2021

Federal - Publicado em 21 jul 2021

Aprova o Regulamento das Concessões Rodoviárias.

Resolução CNSP nº 415 DE 20/07/2021

Federal - Publicado em 21 jul 2021

Dispõe sobre a implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance).

Resolução CNSP nº 416 DE 20/07/2021

Federal - Publicado em 21 jul 2021

Dispõe sobre o Sistema de Controles Internos, a Estrutura de Gestão de Riscos e a atividade de Auditoria Interna.

Resolução CVM nº 40 DE 21/07/2021

Federal - Publicado em 22 jul 2021

Altera a Resolução CVM Nº 24/2021, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução DC/BACEN nº 117 DE 21/07/2021

Federal - Publicado em 23 jul 2021

Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

Resolução CODEFAT nº 912 DE 22/07/2021

Federal - Publicado em 23 jul 2021

Dispõe sobre o percentual mínimo de contrapartida, exclusivamente financeira, a ser observado pelos entes parceiros do Sistema Nacional de Emprego Sine, em suas leis orçamentárias, em atendimento ao disposto no § 4º do art. 83 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, como requisito para o recebimento de transferência automática de recursos financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT, no exercício de 2021.

Resolução CODEFAT nº 911 DE 22/07/2021

Federal - Publicado em 23 jul 2021

Altera a Resolução CODEFAT nº 905, de 26 de maio de 2021, que dispõe sobre a oferta do bloco de ações e serviços "Qualificação Social e Profissional" no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE e estabelece os critérios para as respectivas transferências automáticas aos Fundos do Trabalho dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do art. 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.

Resolução DC/BACEN nº 118 DE 22/07/2021

Federal - Publicado em 23 jul 2021

Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, e o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Resolução GECEX nº 222 DE 23/07/2021

Federal - Publicado em 28 jul 2021

Ret. - Altera o Anexo II da Resolução da Câmara de Comércio Exterior nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 222 DE 23/07/2021

Federal - Publicado em 27 jul 2021

Altera o Anexo II da Resolução da Câmara de Comércio Exterior nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 223 DE 23/07/2021

Federal - Publicado em 27 jul 2021

Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 176, de 19 de março de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus novos utilizados em ônibus e caminhões, de construção radial, aros 20", 22" e 22,5", projetados para serem usados com ou sem câmara de ar, originários da Coreia do Sul, Rússia e Tailândia, com imediata suspensão após sua prorrogação para o Japão.

Resolução GECEX nº 224 DE 23/07/2021

Federal - Publicado em 27 jul 2021

Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 198, de 03 de maio de 2021, que prorrogou o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus de radial, de aros 20", 22" e 22,5", para uso em ônibus e caminhões.

Resolução GECEX nº 227 DE 23/07/2021

Federal - Publicado em 27 jul 2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 226 DE 23/07/2021

Federal - Publicado em 27 jul 2021

Retifica a Resolução Gecex nº 203, de 20 de maio de 2021, que prorrogou o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de Filme PET, com espessuras entre 5 a 50 microns, comumente classificadas nos subitens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99, originárias do Egito, Índia e China, com imediata suspensão após a sua prorrogação para Egito e China.

Resolução GECEX nº 225 DE 23/07/2021

Federal - Publicado em 27 jul 2021

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de cilindros de aço ligado, sem costura (emenda), projetados para armazenamento ou transporte de gás natural comprimido ou gás natural veicular (GNV), originárias da China.

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