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Exibindo: 1182 normas.

Resolução BACEN nº 4909 DE 27/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

Resolução BACEN nº 4910 DE 27/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução DC/ANVISA nº 513 DE 27/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, componentes da terceira etapa de consolidação em observância ao que prevê a Portaria nº 201/GADIPDP/ANVISA, de 20 de fevereiro de 2020, e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução DC/ANVISA nº 515 DE 28/05/2021

Federal - Publicado em 2 jun 2021

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução CFFa nº 619 DE 28/05/2021

Federal - Publicado em 21 jun 2021

Dispõe sobre o uso de recursos de bandagem funcional elásticas e rígidas na Fonoaudiologia.

Resolução GECEX nº 209 DE 28/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 210 DE 28/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CFFa nº 629 DE 28/05/2021

Federal - Publicado em 4 ago 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia enviarem mensalmente, ao Conselho Federal de Fonoaudiologia, o resultado das ações da Comissão de Orientação e Fiscalização e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 208 DE 29/05/2021

Federal - Publicado em 31 mai 2021

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 160, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U de 19 de fevereiro de 2021 e republicada em 25 de fevereiro de 2021.

Resolução DC/BACEN nº 98 DE 01/06/2021

Federal - Publicado em 2 jun 2021

Dispõe sobre o Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR) e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a valores a devolver a pessoas naturais e jurídicas.

Resolução DC/BACEN nº 99 DE 02/06/2021

Federal - Publicado em 7 jun 2021

Altera a Circular nº 3.590, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a análise de atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BCB nº 100 DE 02/06/2021

Federal - Publicado em 7 jun 2021

Consolida os procedimentos para a remessa de informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e às parcelas relativas ao risco de mercado dos ativos ponderados pelo risco (RWA).

Resolução CAMEX nº 197 DE 02/06/2021

Federal - Publicado em 9 jun 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 7 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e promove ajustes correlatos à matéria.

Resolução CNPE nº 11 DE 02/06/2021

Federal - Publicado em 12 jul 2021

Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% (treze por cento) para 12% (doze por cento), no 81º Leilão de Biodiesel.

Resolução DC/ANVISA nº 516 DE 02/06/2021

Federal - Publicado em 2 jun 2021

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARSCoV-2.

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