Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2021

Exibindo: 1182 normas.

Resolução SE/CMED nº 3 DE 12/03/2021

Federal - Publicado em 15 mar 2021

Divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos previsto no artigo 4º da Lei nº 10.742, de 06 de outubro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 479 DE 12/03/2021

Federal - Publicado em 17 mar 2021

Dispõe sobre proibições para as importações realizadas por pessoa física para uso próprio por quaisquer modalidades de importação durante a pandemia do novo coronavírus.

Resolução DC/ANVISA nº 480 DE 15/03/2021

Federal - Publicado em 17 mar 2021

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução ANVISA/DC nº 480 DE 15/03/2021

Federal - Publicado em 18 mar 2021

Ret. - Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução CONTRAN nº 818 DE 17/03/2021

Federal - Publicado em 24 mar 2021

Altera a Resolução CONTRAN nº 797, de 2 de setembro de 2020, que institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, nos estabelecimentos de que trata o art. 330 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 819 DE 17/03/2021

Federal - Publicado em 24 mar 2021

Dispõe sobre o transporte de crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura no dispositivo de retenção adequado.

Resolução GECEX nº 170 DE 18/03/2021

Federal - Publicado em 19 mar 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 172 DE 18/03/2021

Federal - Publicado em 19 mar 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 171 DE 18/03/2021

Federal - Publicado em 19 mar 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 173 DE 18/03/2021

Federal - Publicado em 19 mar 2021

Altera o Imposto de Importação para Bens de Capital - BK e Bens de Informática e Telecomunicações BIT.

Resolução GECEX nº 170 DE 18/03/2021

Federal - Publicado em 21 mai 2021

Ret. - Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução DC/BACEN nº 79 DE 18/03/2021

Federal - Publicado em 22 mar 2021

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Resolução GECEX nº 176 DE 19/03/2021

Federal - Publicado em 22 mar 2021

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus radiais para ônibus ou caminhão, originárias de Coreia do Sul, Japão, Rússia e Tailândia, com imediata suspensão após a sua prorrogação para o Japão.

Resolução DC/ANVISA nº 524 DE 19/03/2021

Federal - Publicado em 14 jul 2021

Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021.

Resolução RDC nº 484 DE 19/03/2021

Federal - Publicado em 19 mar 2021

Dispõe sobre procedimentos temporários e extraordinários para a autorização em caráter emergencial, de medicamentos anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2)

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »