Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2020

Exibindo: 543 normas.

Resolução CFN nº 644 DE 10/01/2020

Federal - Publicado em 13 jan 2020

Revoga a Resolução CFN nº 638, de 19 de outubro de 2019, que fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4774 DE 07/01/2020

Federal - Publicado em 8 jan 2020

Retira a fixação de percentual de encaixe obrigatório sobre recursos captados em depósitos de poupança do Manual de Crédito Rural e da Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018.

Resolução DNIT nº 1 DE 06/01/2020

Federal - Publicado em 9 jan 2020

Regulamenta o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões ao limite estabelecido nas legislações vigentes, para o conjunto de veículo e carga transportada, assim como por veículos especiais, fundamentado nos art. 21 e 101 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, conhecido como Código de Trânsito Brasileiro - CTB e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »