Resolução CFP nº 2 DE 16/03/2020
Norma Federal - Publicado no DO em 18 mar 2020
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 10, de 29 de junho de 2010.
O Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e pelo Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977;
Considerando deliberação tomada na 3ª Reunião do XVIII Plenário, realizada em 13 de março de 2020;
Resolve:
Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 10, de 29 de junho de 2010.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NOBREGA
Conselheira-Presidente