Resolução CFP nº 2 DE 16/03/2020

Norma Federal - Publicado no DO em 18 mar 2020

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 10, de 29 de junho de 2010.

O Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e pelo Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977;

Considerando deliberação tomada na 3ª Reunião do XVIII Plenário, realizada em 13 de março de 2020;

Resolve:

Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 10, de 29 de junho de 2010.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NOBREGA

Conselheira-Presidente