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Exibindo: 543 normas.

Resolução CONFAZ nº 1 DE 15/06/2020

Federal - Publicado em 18 jun 2020

Autoriza os Estados de Goiás, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins, a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e ATOS NORMATIVOS/CONCESSIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CAMEX nº 50 DE 12/06/2020

Federal - Publicado em 15 jun 2020

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pirofosfato ácido de sódio (SAPP), originárias do Canadá, da China e dos Estados Unidos da América.

Resolução ANVISA/DC nº 395 DE 09/06/2020

Federal - Publicado em 17 jun 2020

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.

Resolução SUSEP nº 385 DE 09/06/2020

Federal - Publicado em 10 jun 2020

Dispõe sobre as coberturas passíveis de serem oferecidas a entidades fechadas de previdência complementar por sociedades seguradoras.

Resolução SUSEP nº 386 DE 09/06/2020

Federal - Publicado em 10 jun 2020

Revoga Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, com base nos artigos 1º, 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução CNSP nº 387 DE 09/06/2020

Federal - Publicado em 10 jun 2020

Revogar o parágrafo único e o caput do art. 14 do Anexo I da Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015.

Resolução SUSEP nº 384 DE 09/06/2020

Federal - Publicado em 10 jun 2020

Dispõe sobre a operação de capitalização, as modalidades, elaboração, operação e comercialização de títulos de capitalização e dá outras providências.

Resolução ANTT/DC nº 5894 DE 09/06/2020

Federal - Publicado em 10 jun 2020

Altera a Resolução nº 5.893, de 02 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.

Resolução CONAERO nº 1 DE 05/06/2020

Federal - Publicado em 19 jun 2020

Emite recomendações e diretrizes sobre as medidas de segurança sanitária para combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2) nas operações de transporte aéreo.

Resolução CNPE nº 3 DE 04/06/2020

Federal - Publicado em 2 jul 2020

Altera a Resolução CNPE nº 17, de 8 de junho de 2017, que estabelece a Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, define suas diretrizes e orienta o planejamento e a realização de licitações, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Resolução CNPE nº 2 DE 04/06/2020

Federal - Publicado em 1 jul 2020

Estabelece diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível - EHC diretamente com Revendedor Varejista de Combustíveis Automotivos e Transportador-Revendedor-Retalhista - TRR, na hipótese deste poder vir a comercializar EHC.

Resolução CNPE nº 4 DE 04/06/2020

Federal - Publicado em 1 jul 2020

Dispõe sobre a redução de royalties e o incentivo às empresas de pequeno ou médio porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Resolução INSS nº 6 DE 02/06/2020

Federal - Publicado em 8 jun 2020

Dispõe sobre o Sistema de Monitoramento de Desempenho Organizacional.

Resolução ANTT/DC nº 5893 DE 02/06/2020

Federal - Publicado em 3 jun 2020

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.

Resolução BACEN nº 4822 DE 01/06/2020

Federal - Publicado em 3 jun 2020

Dispõe sobre a constituição, a organização e o funcionamento da sociedade de garantia solidária e da sociedade de contragarantia.

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