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Exibindo: 548 normas.

Resolução CAMEX nº 44 DE 14/05/2020

Federal - Publicado em 18 mai 2020

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução CC/FGTS nº 905 DE 13/05/2020

Federal - Publicado em 14 mai 2020

Regulamenta a suspensão temporária de pagamentos relativos a financiamentos para saneamento básico.

Resolução DC/ANVISA nº 385 DE 12/05/2020

Federal - Publicado em 13 mai 2020

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 346, de 12 de março de 2020.

Resolução ANATEL/CD nº 725 DE 05/05/2020

Federal - Publicado em 6 mai 2020

Dispõe sobre as obrigações de universalização conforme Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.

Resolução CC/FGTS nº 959 DE 05/05/2020

Federal - Publicado em 7 mai 2020

Referenda as Resoluções nº 957 e nº 958, de 24 de abril de 2020, editadas ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 960 DE 05/05/2020

Federal - Publicado em 7 mai 2020

Revoga a Resolução nº 78, de 1992, que trata da emissão dos extratos aos trabalhadores.

Resolução CC/FGTS nº 961 DE 05/05/2020

Federal - Publicado em 7 mai 2020

Estabelece regra, excepcional e transitória, para os parcelamentos de débitos do FGTS, e altera a Resolução CCFGTS nº 940, de 2019, que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 963 DE 05/05/2020

Federal - Publicado em 7 mai 2020

Regulamenta a suspensão temporária de pagamentos relativos a financiamentos para saneamento básico.

Resolução ANATEL/CD nº 725 DE 05/05/2020

Federal - Publicado em 21 dez 2020

Ret. - Dispõe sobre as obrigações de universalização conforme Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.

Resolução CAMEX nº 36 DE 04/05/2020

Federal - Publicado em 5 mai 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução COAF nº 35 DE 04/05/2020

Federal - Publicado em 6 mai 2020

Revoga a Resolução nº 6, de 2 de julho de 1999 , do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas administradoras de cartões de credenciamento ou de cartões de crédito.

Resolução CAMEX nº 35 DE 04/05/2020

Federal - Publicado em 5 mai 2020

Encerra avaliação de interesse público com suspensão da exigibilidade das medidas antidumping vigentes sobre as importações brasileiras ímãs de ferrite em forma de segmento (arco), originárias de China e Coreia do Sul.

Resolução CAMEX nº 37 DE 04/05/2020

Federal - Publicado em 5 mai 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 38 DE 04/05/2020

Federal - Publicado em 5 mai 2020

Altera o direito antidumping definitivo homologado pela Resolução Camex nº 68, de 14 de agosto de 2014.

Resolução BACEN nº 4815 DE 04/05/2020

Federal - Publicado em 5 mai 2020

Dispõe sobre condições e procedimentos para a realização de operações de desconto de recebíveis mercantis e de operações de crédito garantidas por esses recebíveis pelas instituições financeiras.

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