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Exibindo: 548 normas.

Resolução CNPE nº 2 DE 04/06/2020

Federal - Publicado em 1 jul 2020

Estabelece diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol hidratado combustível - EHC diretamente com Revendedor Varejista de Combustíveis Automotivos e Transportador-Revendedor-Retalhista - TRR, na hipótese deste poder vir a comercializar EHC.

Resolução CNPE nº 4 DE 04/06/2020

Federal - Publicado em 1 jul 2020

Dispõe sobre a redução de royalties e o incentivo às empresas de pequeno ou médio porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Resolução INSS nº 6 DE 02/06/2020

Federal - Publicado em 8 jun 2020

Dispõe sobre o Sistema de Monitoramento de Desempenho Organizacional.

Resolução ANTT/DC nº 5893 DE 02/06/2020

Federal - Publicado em 3 jun 2020

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.

Resolução BACEN nº 4822 DE 01/06/2020

Federal - Publicado em 3 jun 2020

Dispõe sobre a constituição, a organização e o funcionamento da sociedade de garantia solidária e da sociedade de contragarantia.

Resolução CD/ANATEL nº 728 DE 01/06/2020

Federal - Publicado em 3 jun 2020

Altera o Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC e o Regulamento de Numeração do STFC.

Resolução SE/CMED nº 1 DE 01/06/2020

Federal - Publicado em 1 jun 2020

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de maio de 2020, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução BACEN nº 4818 DE 29/05/2020

Federal - Publicado em 2 jun 2020

Consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 4817 DE 29/05/2020

Federal - Publicado em 2 jun 2020

Dispõe sobre os critérios para mensuração e reconhecimento contábeis de investimentos em coligadas, controladas e controladas em conjunto mantidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CD/ANATEL nº 727 DE 29/05/2020

Federal - Publicado em 3 jun 2020

Altera o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, para inclusão de dispositivos específicos.

Resolução BACEN nº 4819 DE 29/05/2020

Federal - Publicado em 2 jun 2020

Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

Resolução BACEN nº 4820 DE 29/05/2020

Federal - Publicado em 2 jun 2020

Estabelece, por prazo determinado, vedações à remuneração do capital próprio, ao aumento da remuneração de administradores, à recompra de ações e à redução de capital social, a serem observadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, considerando os potenciais efeitos da pandemia do Coronavírus (Covid-19) sobre o Sistema Financeiro Nacional.

Resolução CODEFAT nº 864 DE 27/05/2020

Federal - Publicado em 28 mai 2020

Dispõe sobre a ampliação do prazo de contratação de operações de crédito e o recolhimento das remunerações e reembolsos dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT pelas instituições financeiras, no período da pandemia do coronavírus Covid-19.

Resolução ANVISA/DC nº 393 DE 26/05/2020

Federal - Publicado em 28 mai 2020

Dispõe sobre a atualização das indicações terapêuticas de medicamentos à base de lenalidomida.

Resolução ANVISA/DC nº 388 DE 26/05/2020

Federal - Publicado em 28 mai 2020

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 301, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

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