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Exibindo: 548 normas.

Resolução ANVISA/DC nº 392 DE 26/05/2020

Federal - Publicado em 28 mai 2020

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos das Boas Práticas de Fabricação e de Importação de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus.

Resolução ANVISA/DC nº 389 DE 26/05/2020

Federal - Publicado em 28 mai 2020

Dispõe sobre os requisitos temporários para caracterização e verificação do risco de redução da oferta de medicamentos durante a pandemia do novo Coronavírus.

Resolução ANVISA/DC nº 390 DE 26/05/2020

Federal - Publicado em 28 mai 2020

Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a habilitação na Reblas e o credenciamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária e dá outras providências.

Resolução DC/ANTT nº 5890 DE 26/05/2020

Federal - Publicado em 27 mai 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020.

Resolução CAU/BR nº 190 DE 22/05/2020

Federal - Publicado em 9 jul 2020

Altera os artigos 2º e 3º da Resolução CAU/BR nº 184, de 2019, que altera as Resoluções CAU/BR nº 91 e nº 93, de 2014, que dispõem, respectivamente, sobre Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e Emissão de Certidões, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 818 DE 21/05/2020

Federal - Publicado em 22 mai 2020

Altera a Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020.

Resolução CGSIM nº 57 DE 21/05/2020

Federal - Publicado em 26 mai 2020

Altera as Resoluções CGSIM nºs 51, de 11 de junho de 2019; 22, de 22 de junho de 2010; 29, de 29 de novembro de 2012; e 48, de 11 de outubro de 2018.

Resolução CD/PIS/PASEP nº 2 DE 19/05/2020

Federal - Publicado em 20 mai 2020

Autoriza a distribuição aos participantes do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.04.2020, somada às demais reservas e retenções.

Resolução CAMEX nº 46 DE 19/05/2020

Federal - Publicado em 21 mai 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08, de 20 de junho de 2008 , do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 47 DE 19/05/2020

Federal - Publicado em 21 mai 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08, de 20 de junho de 2008 , do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016 .

Resolução CAMEX nº 48 DE 19/05/2020

Federal - Publicado em 21 mai 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 49 DE 19/05/2020

Federal - Publicado em 21 mai 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CGSN nº 155 DE 15/05/2020

Federal - Publicado em 18 mai 2020

Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de pagamento de parcelas e de formalização de opção no âmbito do Simples Nacional, em razão da pandemia da Covid-19.

Resolução CAMEX nº 45 DE 15/05/2020

Federal - Publicado em 19 mai 2020

Dispõe sobre a Agenda Regulatória para Melhoria do Ambiente de Investimentos.

Resolução COFEN nº 640 DE 15/05/2020

Federal - Publicado em 19 mai 2020

Altera o Anexo da Resolução Cofen nº 614, de 20 de agosto de 2019, a qual institui o procedimento de conciliação em processos de cobrança de débitos, e dá outras providências.

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