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Exibindo: 543 normas.

Resolução ANP nº 818 DE 21/05/2020

Federal - Publicado em 22 mai 2020

Altera a Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020.

Resolução CGSIM nº 57 DE 21/05/2020

Federal - Publicado em 26 mai 2020

Altera as Resoluções CGSIM nºs 51, de 11 de junho de 2019; 22, de 22 de junho de 2010; 29, de 29 de novembro de 2012; e 48, de 11 de outubro de 2018.

Resolução CD/PIS/PASEP nº 2 DE 19/05/2020

Federal - Publicado em 20 mai 2020

Autoriza a distribuição aos participantes do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.04.2020, somada às demais reservas e retenções.

Resolução CAMEX nº 46 DE 19/05/2020

Federal - Publicado em 21 mai 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08, de 20 de junho de 2008 , do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 47 DE 19/05/2020

Federal - Publicado em 21 mai 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08, de 20 de junho de 2008 , do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016 .

Resolução CAMEX nº 48 DE 19/05/2020

Federal - Publicado em 21 mai 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 49 DE 19/05/2020

Federal - Publicado em 21 mai 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CGSN nº 155 DE 15/05/2020

Federal - Publicado em 18 mai 2020

Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de pagamento de parcelas e de formalização de opção no âmbito do Simples Nacional, em razão da pandemia da Covid-19.

Resolução CAMEX nº 45 DE 15/05/2020

Federal - Publicado em 19 mai 2020

Dispõe sobre a Agenda Regulatória para Melhoria do Ambiente de Investimentos.

Resolução COFEN nº 640 DE 15/05/2020

Federal - Publicado em 19 mai 2020

Altera o Anexo da Resolução Cofen nº 614, de 20 de agosto de 2019, a qual institui o procedimento de conciliação em processos de cobrança de débitos, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 44 DE 14/05/2020

Federal - Publicado em 18 mai 2020

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução CC/FGTS nº 905 DE 13/05/2020

Federal - Publicado em 14 mai 2020

Regulamenta a suspensão temporária de pagamentos relativos a financiamentos para saneamento básico.

Resolução DC/ANVISA nº 385 DE 12/05/2020

Federal - Publicado em 13 mai 2020

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 346, de 12 de março de 2020.

Resolução ANATEL/CD nº 725 DE 05/05/2020

Federal - Publicado em 6 mai 2020

Dispõe sobre as obrigações de universalização conforme Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.

Resolução CC/FGTS nº 959 DE 05/05/2020

Federal - Publicado em 7 mai 2020

Referenda as Resoluções nº 957 e nº 958, de 24 de abril de 2020, editadas ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

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