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Exibindo: 543 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 409 DE 27/07/2020

Federal - Publicado em 7 jul 2021

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.

Resolução DC/ANVISA nº 407 DE 23/07/2020

Federal - Publicado em 29 jul 2020

Revoga normas da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução DC/ANVISA nº 406 DE 22/07/2020

Federal - Publicado em 29 jul 2020

Dispõe sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância para Detentores de Registro de Medicamento de uso humano, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 72 DE 22/07/2020

Federal - Publicado em 23 jul 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução BACEN nº 4837 DE 21/07/2020

Federal - Publicado em 22 jul 2020

Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

Resolução BACEN nº 4838 DE 21/07/2020

Federal - Publicado em 22 jul 2020

Dispõe sobre operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas pelas instituições que especifica.

Resolução CAMEX nº 71 DE 20/07/2020

Federal - Publicado em 22 jul 2020

Altera o art. 1º da Resolução Camex nº 121, de 18 de dezembro de 2014, alterado pela Resolução Camex nº 56, de 10 de agosto de 2018.

Resolução CNPS nº 1339 DE 17/07/2020

Federal - Publicado em 20 jul 2020

Recomenda que o INSS fixe o limite máximo a ser concedido para operações com cartão de crédito em 1,60 (um inteiro e sessenta centésimos) vez o valor da renda mensal do benefício previdenciário.

Resolução CAMEX nº 69 DE 16/07/2020

Federal - Publicado em 20 jul 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 70 DE 16/07/2020

Federal - Publicado em 20 jul 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução DC/ANTT nº 5899 DE 14/07/2020

Federal - Publicado em 16 jul 2020

Altera a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020 , que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.

Resolução DC/ANTT nº 5898 DE 14/07/2020

Federal - Publicado em 16 jul 2020

Altera a Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015, que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, RNTRC.

Resolução CAMEX nº 66 DE 10/07/2020

Federal - Publicado em 13 jul 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 67 DE 10/07/2020

Federal - Publicado em 13 jul 2020

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução CAMEX nº 67 DE 10/07/2020

Federal - Publicado em 16 jul 2020

Rep. - Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

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