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Exibindo: 548 normas.

Resolução CVM nº 2 DE 06/08/2020

Federal - Publicado em 7 ago 2020

Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo, como parte do processo de revisão e a consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e altera a Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019.

Resolução CMN nº 4841 DE 30/07/2020

Federal - Publicado em 3 ago 2020

Altera a Resolução nº 3.854, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Resolução CMN nº 4844 DE 30/07/2020

Federal - Publicado em 3 ago 2020

Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, em relação à prestação de informação sobre as movimentações em contas de depósito em reais de pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior.

Resolução CMN nº 4842 DE 30/07/2020

Federal - Publicado em 3 ago 2020

Consolida os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de ativos e passivos fiscais, correntes e diferidos, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução DC/ANVISA nº 409 DE 27/07/2020

Federal - Publicado em 29 jul 2020

Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.

Resolução DC/ANVISA nº 409 DE 27/07/2020

Federal - Publicado em 7 jul 2021

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.

Resolução DC/ANVISA nº 407 DE 23/07/2020

Federal - Publicado em 29 jul 2020

Revoga normas da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Resolução DC/ANVISA nº 406 DE 22/07/2020

Federal - Publicado em 29 jul 2020

Dispõe sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância para Detentores de Registro de Medicamento de uso humano, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 72 DE 22/07/2020

Federal - Publicado em 23 jul 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08, de 20 de junho de 2008, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução BACEN nº 4837 DE 21/07/2020

Federal - Publicado em 22 jul 2020

Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

Resolução BACEN nº 4838 DE 21/07/2020

Federal - Publicado em 22 jul 2020

Dispõe sobre operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas pelas instituições que especifica.

Resolução CAMEX nº 71 DE 20/07/2020

Federal - Publicado em 22 jul 2020

Altera o art. 1º da Resolução Camex nº 121, de 18 de dezembro de 2014, alterado pela Resolução Camex nº 56, de 10 de agosto de 2018.

Resolução CNPS nº 1339 DE 17/07/2020

Federal - Publicado em 20 jul 2020

Recomenda que o INSS fixe o limite máximo a ser concedido para operações com cartão de crédito em 1,60 (um inteiro e sessenta centésimos) vez o valor da renda mensal do benefício previdenciário.

Resolução CAMEX nº 69 DE 16/07/2020

Federal - Publicado em 20 jul 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 70 DE 16/07/2020

Federal - Publicado em 20 jul 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

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