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Exibindo: 543 normas.

Resolução DC/BACEN nº 6 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 14 ago 2020

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para reconhecimento e registro contábil dos componentes do ativo imobilizado de uso pelas administradoras de consórcio e das instituições de pagamento.

Resolução BACEN/DC nº 5 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 14 ago 2020

Dispõe sobre os critérios para reconhecimento e mensuração contábeis de ativos não financeiros mantidos para venda pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento.

Resolução DC/BACEN nº 7 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 14 ago 2020

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para reconhecimento contábil e mensuração dos componentes do ativo intangível e veda o registro de ativo diferido pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento.

Resolução DC/BACEN nº 8 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 14 ago 2020

Dispõe sobre os critérios e as condições para mensuração, reconhecimento e divulgação de transações com pagamento baseado em ações realizadas pelas instituições de pagamento e administradoras de consórcio.

Resolução DC/BACEN nº 9 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 14 ago 2020

Consolida os critérios para reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, de contingências passivas e de contingências ativas pelas instituições de pagamento e administradoras de consórcio.

Resolução CC-FGTS nº 974 DE 11/08/2020

Federal - Publicado em 17 ago 2020

Ret. - Autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a celebrar transação individual ou por adesão na cobrança da dívida ativa do FGTS, nos termos da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, observados os limites e condições estabelecidas.

Resolução CC/FGTS nº 974 DE 11/08/2020

Federal - Publicado em 12 ago 2020

Autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a celebrar transação individual ou por adesão na cobrança da dívida ativa do FGTS, nos termos da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, observados os limites e condições estabelecidas.

Resolução CC/FGTS nº 972 DE 11/08/2020

Federal - Publicado em 12 ago 2020

Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2019, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.

Resolução CVM nº 3 DE 11/08/2020

Federal - Publicado em 12 ago 2020

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, à Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002, à Instrução CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e à Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014.

Resolução CVM nº 1 DE 06/08/2020

Federal - Publicado em 7 ago 2020

Estabelece a nomenclatura de atos a serem expedidos pela Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução CVM nº 2 DE 06/08/2020

Federal - Publicado em 7 ago 2020

Revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo, como parte do processo de revisão e a consolidação dos atos normativos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e altera a Instrução CVM nº 607, de 17 de junho de 2019.

Resolução CMN nº 4841 DE 30/07/2020

Federal - Publicado em 3 ago 2020

Altera a Resolução nº 3.854, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Resolução CMN nº 4844 DE 30/07/2020

Federal - Publicado em 3 ago 2020

Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, em relação à prestação de informação sobre as movimentações em contas de depósito em reais de pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior.

Resolução CMN nº 4842 DE 30/07/2020

Federal - Publicado em 3 ago 2020

Consolida os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de ativos e passivos fiscais, correntes e diferidos, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução DC/ANVISA nº 409 DE 27/07/2020

Federal - Publicado em 29 jul 2020

Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.

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