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Exibindo: 555 normas.

Resolução CAMEX nº 73 DE 14/08/2020

Federal - Publicado em 14 ago 2020

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de resinas de policloreto de vinila obtidas pelo processo de suspensão (PVC-S), originárias da República Popular da China, com sua imediata suspensão após a prorrogação.

Resolução CFESS nº 952 DE 14/08/2020

Federal - Publicado em 24 ago 2020

Dispõe sobre a regulamentação da disposição do artigo 26 do Código de Ética do Assistente Social, que trata dos ANTECEDENTES profissionais do infrator, para efeito da dosimetria da pena, no âmbito do Conjunto Cfess-Cress.

Resolução CGSIM nº 61 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 13 ago 2020

Dispõe sobre medidas de simplificação e prevê o modelo operacional de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas.

Resolução CGSIM nº 59 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 13 ago 2020

Altera as Resoluções CGSIM nº 22, de 22 de junho de 2010; nº 48, de 11 de outubro de 2018; e nº 51, de 11 de junho de 2019.

Resolução CGSIM nº 58 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 13 ago 2020

Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de prevenção contra incêndio, pânico e emergências e as diretrizes gerais para o licenciamento pelos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal.

Resolução BACEN/DC nº 1 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 13 ago 2020

Institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento.

Resolução CGSIM nº 63 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 23 nov 2020

Altera a Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020.

Resolução DC/BACEN nº 2 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 13 ago 2020

Consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento e os procedimentos para elaboração, divulgação e remessa de demonstrações financeiras que devem ser observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução DC/BACEN nº 3 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 13 ago 2020

Dispõe sobre informações e procedimentos para autorização para instalação de agências no País e sobre o fornecimento de informações de dependências das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução DC/BACEN nº 6 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 14 ago 2020

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para reconhecimento e registro contábil dos componentes do ativo imobilizado de uso pelas administradoras de consórcio e das instituições de pagamento.

Resolução BACEN/DC nº 5 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 14 ago 2020

Dispõe sobre os critérios para reconhecimento e mensuração contábeis de ativos não financeiros mantidos para venda pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento.

Resolução DC/BACEN nº 7 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 14 ago 2020

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para reconhecimento contábil e mensuração dos componentes do ativo intangível e veda o registro de ativo diferido pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento.

Resolução DC/BACEN nº 8 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 14 ago 2020

Dispõe sobre os critérios e as condições para mensuração, reconhecimento e divulgação de transações com pagamento baseado em ações realizadas pelas instituições de pagamento e administradoras de consórcio.

Resolução DC/BACEN nº 9 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 14 ago 2020

Consolida os critérios para reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, de contingências passivas e de contingências ativas pelas instituições de pagamento e administradoras de consórcio.

Resolução CC-FGTS nº 974 DE 11/08/2020

Federal - Publicado em 17 ago 2020

Ret. - Autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a celebrar transação individual ou por adesão na cobrança da dívida ativa do FGTS, nos termos da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, observados os limites e condições estabelecidas.

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