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Exibindo: 548 normas.

Resolução CGSIM nº 58 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 13 ago 2020

Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de prevenção contra incêndio, pânico e emergências e as diretrizes gerais para o licenciamento pelos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal.

Resolução BACEN/DC nº 1 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 13 ago 2020

Institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento.

Resolução CGSIM nº 63 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 23 nov 2020

Altera a Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020.

Resolução DC/BACEN nº 2 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 13 ago 2020

Consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento e os procedimentos para elaboração, divulgação e remessa de demonstrações financeiras que devem ser observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução DC/BACEN nº 3 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 13 ago 2020

Dispõe sobre informações e procedimentos para autorização para instalação de agências no País e sobre o fornecimento de informações de dependências das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução DC/BACEN nº 6 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 14 ago 2020

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para reconhecimento e registro contábil dos componentes do ativo imobilizado de uso pelas administradoras de consórcio e das instituições de pagamento.

Resolução BACEN/DC nº 5 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 14 ago 2020

Dispõe sobre os critérios para reconhecimento e mensuração contábeis de ativos não financeiros mantidos para venda pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento.

Resolução DC/BACEN nº 7 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 14 ago 2020

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para reconhecimento contábil e mensuração dos componentes do ativo intangível e veda o registro de ativo diferido pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento.

Resolução DC/BACEN nº 8 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 14 ago 2020

Dispõe sobre os critérios e as condições para mensuração, reconhecimento e divulgação de transações com pagamento baseado em ações realizadas pelas instituições de pagamento e administradoras de consórcio.

Resolução DC/BACEN nº 9 DE 12/08/2020

Federal - Publicado em 14 ago 2020

Consolida os critérios para reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, de contingências passivas e de contingências ativas pelas instituições de pagamento e administradoras de consórcio.

Resolução CC-FGTS nº 974 DE 11/08/2020

Federal - Publicado em 17 ago 2020

Ret. - Autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a celebrar transação individual ou por adesão na cobrança da dívida ativa do FGTS, nos termos da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, observados os limites e condições estabelecidas.

Resolução CC/FGTS nº 974 DE 11/08/2020

Federal - Publicado em 12 ago 2020

Autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a celebrar transação individual ou por adesão na cobrança da dívida ativa do FGTS, nos termos da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, observados os limites e condições estabelecidas.

Resolução CC/FGTS nº 972 DE 11/08/2020

Federal - Publicado em 12 ago 2020

Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2019, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.

Resolução CVM nº 3 DE 11/08/2020

Federal - Publicado em 12 ago 2020

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, à Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002, à Instrução CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e à Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014.

Resolução CVM nº 1 DE 06/08/2020

Federal - Publicado em 7 ago 2020

Estabelece a nomenclatura de atos a serem expedidos pela Comissão de Valores Mobiliários.

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