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Exibindo: 548 normas.

Resolução GECEX nº 110 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 23 out 2020

Revoga Resoluções da Camex editadas entre 2010 e 2012.

Resolução GECEX nº 106 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 23 out 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 107 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 23 out 2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução GECEX nº 108 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 23 out 2020

Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução GECEX nº 109 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 23 out 2020

Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CFC nº 1603 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 10 nov 2020

Aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os Processos Administrativos de Fiscalização, e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 25 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Altera a Circular nº 3.681, de 4 de novembro de 2013, que dispõe sobre o gerenciamento de riscos, os requerimentos mínimos de patrimônio, a governança de instituições de pagamento, a preservação do valor e da liquidez dos saldos em contas de pagamento, e dá outras providências.

Resolução BACEN/DC nº 24 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Altera a Circular nº 3.885, de 26 de março de 2018, que estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, alteração de controle e reorganização societária, cancelamento da autorização para funcionamento, condições para o exercício de cargos de administração nas instituições de pagamento e autorização para a prestação de serviços de pagamento por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução GECEX nº 111 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CFBM nº 329 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 5 nov 2020

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2021.

Resolução BACEN nº 4857 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4858 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Dispõe sobre o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Resolução BACEN/DC nº 27 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Altera a Circular nº 3.981, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a prestação de informações no extrato da conta de depósitos com contrato de cheque especial de titularidade de pessoa natural ou de microempreendedor individual (MEI).

Resolução DC/BACEN nº 28 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições de pagamento e pelas administradoras de consórcio.

Resolução BACEN nº 4859 DE 23/10/2020

Federal - Publicado em 26 out 2020

Dispõe sobre a remessa de informações relativas aos integrantes do grupo de controle e aos administradores das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre a disponibilização de canal para comunicação de indícios de ilicitude relacionados às atividades da instituição.

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