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Exibindo: 548 normas.

Resolução CIBES nº 32 DE 14/10/2020

Federal - Publicado em 22 jan 2021

Resolução DC/ANTT nº 5911 DE 15/10/2020

Federal - Publicado em 16 out 2020

Alterar a Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.

Resolução GECEX nº 101 DE 20/10/2020

Federal - Publicado em 21 out 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução GECEX nº 102 DE 20/10/2020

Federal - Publicado em 21 out 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CG/ICP-BRASIL nº 180 DE 20/10/2020

Federal - Publicado em 22 out 2020

Aprova a versão revisada e consolidada do documento Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas dos Prestadores de Serviço de Confiança da ICP-Brasil - DOC-ICP-17.

Resolução CAMEX nº 103 DE 20/10/2020

Federal - Publicado em 21 out 2020

Dispõe sobre a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução CAMEX nº 104 DE 20/10/2020

Federal - Publicado em 21 out 2020

Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus/Covid-19.

Resolução CG/ICP-BRASIL nº 178 DE 20/10/2020

Federal - Publicado em 22 out 2020

Aprova a versão revisada e consolidada do documento Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil – DOC-ICP-03.

Resolução CG/ICP-BRASIL nº 179 DE 20/10/2020

Federal - Publicado em 22 out 2020

Aprova a versão revisada e consolidada do documento Requisitos Mínimos para as Políticas de Certificados na ICP-Brasil - DOC-ICP-04.

Resolução CG/ICP-BRASIL nº 177 DE 20/10/2020

Federal - Publicado em 22 out 2020

Aprova a versão revisada e consolidada do documento Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil - DOC-ICP-05.

Resolução DC/BACEN nº 23 DE 20/10/2020

Federal - Publicado em 22 out 2020

Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de informações sobre sua composição societária.

Resolução CONTRAN nº 799 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 27 out 2020

Altera os prazos da obrigatoriedade de itens de segurança previstos na Resolução CONTRAN nº 567, de 16 de dezembro de 2015, na Resolução CONTRAN nº 641, de 14 de dezembro de 2016, na Resolução CONTRAN nº 667, de 18 de maio de 2017, na Resolução CONTRAN nº 703, de 10 de outubro de 2017, na Resolução CONTRAN nº 721, de 10 de janeiro de 2018, e na Resolução CONTRAN nº 760, de 20 de dezembro de 2018.

Resolução CONTRAN nº 802 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 28 out 2020

Altera a Resolução CONTRAN nº 730, de 6 de março de 2018, que estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.

Resolução CONTRAN nº 803 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 27 out 2020

Consolida as normas sobre infrações de trânsito previstas nos incisos V e X do art. 231 do Código Trânsito Brasileiro (CTB), relativas ao trânsito de veículos com excesso de peso ou excedendo a capacidade máxima de tração.

Resolução GECEX nº 105 DE 22/10/2020

Federal - Publicado em 23 out 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

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