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Exibindo: 420 normas.

Resolução CAMEX nº 73 DE 31/08/2017

Federal - Publicado em 1 set 2017

Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, referente à prorrogação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de sal grosso não destinado a consumo animal, inclusive humano, originárias da República do Chile.

Resolução CAMEX nº 71 DE 31/08/2017

Federal - Publicado em 1 set 2017

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos Estados Unidos da América.

Resolução CAMEX nº 74 DE 31/08/2017

Federal - Publicado em 1 set 2017

Homologa compromisso de preço e prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de sal grosso não destinado a consumo animal, inclusive humano, originárias da República do Chile.

Resolução CFF nº 648 DE 30/08/2017

Federal - Publicado em 11 out 2017

Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

Resolução CFBM nº 278 DE 30/08/2017

Federal - Publicado em 1 set 2017

Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico.

Resolução CFBM nº 277 DE 29/08/2017

Federal - Publicado em 1 set 2017

Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do profissional biomédico relacionadas à supervisão/orientação de estágio acadêmica.

Resolução CCFCVS nº 423 DE 29/08/2017

Federal - Publicado em 30 ago 2017

Altera o Anexo 12 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - MNPO/SH, aprovado pela Resolução do Conselho Curador do FCVS nº 179, de 30 de março de 2005.

Resolução BACEN nº 4595 DE 28/08/2017

Federal - Publicado em 30 ago 2017

Dispõe sobre a política de conformidade (compliance) das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CFBM nº 276 DE 28/08/2017

Federal - Publicado em 1 set 2017

Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina e dá outras providências.

Resolução CGSIM nº 39 DE 28/08/2017

Federal - Publicado em 15 set 2017

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 36, de 02 de maio de 2016.

Resolução CGSIM nº 40 DE 28/08/2017

Federal - Publicado em 15 set 2017

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no DOU de 28 de outubro de 2011.

Resolução COFEN nº 557 DE 23/08/2017

Federal - Publicado em 5 set 2017

Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no procedimento de Aspiração de Vias Aéreas.

Resolução COFEN nº 556 DE 23/08/2017

Federal - Publicado em 25 ago 2017

Regulamenta a atividade do Enfermeiro Forense no Brasil, e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 135 DE 22/08/2017

Federal - Publicado em 1 set 2017

Ret. - Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 135 DE 22/08/2017

Federal - Publicado em 28 ago 2017

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

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