Resolução ANP nº 664 DE 18/01/2017

Norma Federal - Publicado no DO em 19 jan 2017

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de dezembro de 2016.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com base na Resolução de Diretoria nº 32, de 18 de janeiro de 2017, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de DEZEMBRO de 2016, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA

ANEXO

Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente/Metodologia de Cálculo

Preço Mínimo (R$/m³)

1

48000.003552/97-11

Abalone

Ostra

899,9918

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

1.035,2447

3

48610.003901/2000

Acauã

RGN Mistura

935,9410

4

48610.003901/2000

Acauã Leste

RGN Mistura

935,9410

5

48000.003629/97-43

Água Grande

Baiano Mistura

1.085,4088

6

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

934,6867

7

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

935,9410

8

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

950,4911

9

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

908,2597

10

48610.007985/2004

Albatroz

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.173,8073

11

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

935,9410

12

48610.003892/2000

Anambé

Alagoano

1.115,9213

13

48610.007994/2004

Andorinha

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.166,6735

14

48610.008002/2004

Andorinha Sul

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.166,6735

15

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiúnas Mistura

958,6831

16

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

934,6867

17

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

935,9410

18

48000.003630/97-22

Apraiús

Baiano Mistura

1.085,4088

19

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

1.166,6735

20

48610.009487/2003

Araçari

Araçari

1.084,4391

21

48000.003631/97-95

Araçás

Baiano Mistura

1.085,4088

22

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.004,2418

23

48610.001547/2009-17

Arapaçu

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, II

1.181,4681

24

48610.009146/2005-81

Arara Azul

Urucu

1.135,7331

25

48000.003455/97-64

Araracanga

Urucu

1.135,7331

26

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

1.085,4088

27

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

935,9410

28

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

899,9918

29

48610.009227/2002

Arribaçã

Riacho Tapuio

1.086,9456

30

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

934,6867

31

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

935,9410

32

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

1.093,0021

33

48610.012913/2010-05

Atapu

Entorno de Iara

997,1431

34

48000.003775/97-13

Atum

Ceara Mar

1.007,4242

35

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiúnas Mistura

958,6831

36

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiúnas Mistura

958,6831

37

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

RGN Mistura

935,9410

38

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

935,9410

39

48000.003560/97-49

Baleia Anã

Cachalote

941,9849

40

48000.003560/97-49

Baleia Azul

Baleia Azul

1.062,5634

41

48000.003560/97-49

Baleia Franca

Cachalote

941,9849

42

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

Espírito Santo

917,2296

43

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda

962,8887

44

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

935,9410

45

48610.003901/2000

Barrinha Leste

RGN Mistura

935,9410

46

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

RGN Mistura

935,9410

47

48610.009494/2003

Baúna

Baúna

1.079,4555

48

48610.009193/2005-25

Bem-Te-Vi

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.038,3081

49

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

935,9410

50

48610.003886/2000

Berbigão

Iara

1.004,3780

51

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiúnas Mistura

958,6831

52

48610.07984/2004

Biguá

Espírito Santo

917,2296

53

48000.003709/97-81

Bijupirá

Bijupirá

1.014,7077

54

48000.003909/97-70

Biquara

RGN Mistura

935,9410

55

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

1.085,4088

56

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

935,9410

57

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

935,9410

58

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.061,9379

59

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiúnas Mistura

958,6831

60

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

1.085,4088

61

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

935,9410

62

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

1.085,4088

63

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

934,6867

64

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

1.085,4088

65

48610.012913/2010-05

Búzios

Búzios

1.051,7510

66

48000.003735/97-91

Cação

Espírito Santo

917,2296

67

48000.003560/97-49

Cachalote

Cachalote

941,9849

68

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

935,9410

69

48000.003736/97-53

Cacimbas

Espírito Santo

917,2296

70

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

1.093,0021

71

48000.003881/97-52

Camaçari

Baiano Mistura

1.085,4088

72

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

1.171,8868

73

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

1.171,8868

74

48610.009228/2002

Cambacica

Baiano Mistura

1.085,4088

75

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

1.093,0021

76

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espírito Santo

917,2296

77

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

1.085,4088

78

48000.003535/97-00

Canapu

Golfinho

1.061,6359

79

48610.003899/2000

Canário

Canário

1.026,1441

80

48610.009491/2003

Cancã

Espírito Santo

917,2296

81

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

1.085,4088

82

48000.003902/97-21

Cangoá

Espírito Santo

917,2296

83

48000.003639/97-05

Cantagalo

Baiano Mistura

1.085,4088

84

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

935,9410

85

48000.003868/97-94

Carapanaúba

Urucu

1.135,7331

86

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiúnas Mistura

958,6831

87

48610.009275/2005-71

Carapitanga

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.061,9379

88

48000.003898/97-55

Caratinga

Caratinga

950,0294

89

48610.009127/2005-55

Carcará

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.038,3081

90

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

1.025,7794

91

48000.003847/97-14

Carmópolis

Sergipano Terra

934,6867

92

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

1.085,4088

93

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

934,6867

94

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

1.085,4088

95

48610.007481/2006-26

Chauá

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.046,3029

96

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiúnas Mistura

958,6831

97

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.026,4932

98

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

Baiano Mistura

1.085,4088

99

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

Alagoano

1.115,9213

100

48000.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

Tabuleiro

934,2503

101

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

935,9410

102

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

1.062,6983

103

48000.003702/97-31

Conceição

Baiano Mistura

1.085,4088

104

48610.009134/2005-57

Concriz

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.019,5618

105

48000.003714/97-11

Congro

Cabiúnas Mistura

958,6831

106

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

934,2503

107

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

Espírito Santo

917,2296

108

48610.009188/2005-12

Córrego Cedro Norte Sul

Espírito Santo

917,2296

109

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

Espírito Santo

917,2296

110

48000.003740/97-21

Córrego dourado

Espírito Santo

917,2296

111

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiúnas Mistura

958,6831

112

48610.007484/2006-61

Crejoá

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

979,2336

113

48000.003869/97-57

Cupiúba

Urucu

1.135,7331

114

48000.003776/97-78

Curimã

Ceara Mar

1.007,4242

115

48000.003907/97-44

Dentão

Pescada

1.166,6735

116

48000.003644/97-37

Dom João

Baiano Mistura

1.085,4088

117

48000.003645/97-08

Dom João Mar

Baiano Mistura

1.085,4088

118

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.149,0668

119

48000.003838/97-23

Dourado

Sergipano Mar

1.093,0021

120

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiúnas Mistura

958,6831

121

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiúnas Mistura

958,6831

122

48000.003777/97-31

Espada

Ceara Mar

1.007,4242

123

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

915,8952

124

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

935,9410

125

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

920,8218

126

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

1.085,4088

127

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

1.085,4088

128

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

1.085,4088

129

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

Baiano Mistura

1.085,4088

130

48000.003795/97-12

Fazenda Belém

Fazenda Belém

838,2058

131

48000.003649/97-51

Fazenda Belém

Baiano Mistura

1.085,4088

132

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

1.085,4088

133

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

935,9410

134

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espírito Santo

917,2296

135

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espírito Santo

917,2296

136

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

935,9410

137

48000.003922/97-38

Fazenda Guindaste

Tabuleiro

934,2503

138

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

Baiano Mistura

1.085,4088

139

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

935,9410

140

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

935,9410

141

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

1.085,4088

142

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

1.085,4088

143

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

1.085,4088

144

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

934,2503

145

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

935,9410

146

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espírito Santo

917,2296

147

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevão

1.041,1115

148

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espírito Santo

917,2296

149

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

1.085,4088

150

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

Fazenda Santo Estevão

1.041,1115

151

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

Espírito Santo

917,2296

152

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

Espírito Santo

917,2296

153

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.007,9832

154

48.000.003896/97-20

Frade

Frade

932,7473

155

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

1.115,9213

156

48610.001402/2008-35

Gaivota

Gaivota

868,0479

157

48000.003481/97-74

Guajá

RGN Mistura

935,9410

158

48000.003908/97-15

Guaiuba

RGN Mistura

935,9410

159

48610.009227/2002

Galo de Campina

Galo de Campina

953,1177

160

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiúnas Mistura

958,6831

161

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiúnas Mistura

958,6831

162

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.181,4681

163

48610.001418/2008-48

Gavião Branco

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.181,4681

164

48610.001415/2008-12

Gavião Branco Norte

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.181,4681

165

48610.001415/2008-12

Gavião Caboclo

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, II

1.181,4681

166

48610.001417/2008-01

Gavião Preto

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.181,4681

167

48610.001418/2008-48

Gavião Vermelho

Gavião Vermelho

1.177,3447

168

48610.001418/2008-48

Gavião Real

Gavião Real

1.181,4681

169

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

1.061,6359

170

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

1.085,4088

171

48610.009227/2002

Graúna

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.166,6735

172

48000.003800/97-51

Guamaré

RGN Mistura

935,9410

173

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

RGN Mistura

935,9410

174

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

1.085,4088

175

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

1.093,0021

176

48610.000069/2014-95

Guriatã

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.099,4002

177

48000.003751/97-47

Guriri

Espírito Santo

917,2296

178

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

868,1238

179

48000.003801/97-13

Icapuí

Fazenda Belém

838,2058

180

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

1.085,4088

181

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

934,6867

182

48610.010735/2001

Inhambu

Espírito Santo

917,2296

183

48610.008001/2004

Iraúna

RGN Mistura

935,9410

184

48610.003900/2000

Irerê

Irerê

1.020,4670

185

48000.003659/97-12

Itaparica

Baiano Mistura

1.085,4088

186

48610.012913/2010-05

Itapu

Área de Florim

1.055,3221

187

48610.009225/2002

Jaçanã

RGN Mistura

935,9410

188

48000.003660/97-93

Jacuípe

Baiano Mistura

1.085,4088

189

48610.007986/2004

Jacupemba

Espírito Santo

917,2296

190

48610.009492/2003

Jacutinga

Espírito Santo

917,2296

191

48610.009188/2005-12

Jacutinga Norte

Espírito Santo

917,2296

192

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

1.085,4088

193

48000.003802/97-86

Janduí

RGN Mistura

935,9410

194

48000.003856/97-13

Jequiá

Tabuleiro

934,2503

195

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.054,0613

196

48610.009509/2003

João de Barro

João de Barro

1.139,4918

197

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

935,9410

198

48000.003560/97-49

Jubarte

Jubarte

937,4715

199

48610.008012/2004

Juriti

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, II

1.181,4681

200

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

935,9410

201

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espírito Santo

917,2296

202

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

1.035,2447

203

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

1.035,2447

204

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

1.035,2447

205

48000.003921/97-76

Lagoa Pacas

Tabuleiro

934,2503

206

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espírito Santo

917,2296

207

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espírito Santo

917,2296

208

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

Espírito Santo

917,2296

209

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espírito Santo

917,2296

210

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espírito Santo

917,2296

211

48000.003.570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

1.170,6388

212

48000.003664/97-44

Lamarão

Baiano Mistura

1.085,4088

213

48610.003884/2000

Lapa

Lapa

903,8728

214

48000.003665/97-15

Leodório

Baiano Mistura

1.085,4088

215

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

935,9410

216

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

1.135,7331

217

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiúnas Mistura

958,6831

218

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

935,9410

219

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

935,9410

220

48610.003886/2000

Lula

Lula

1.052,4868

221

48610.001502/2009-42

Maçarico

RGN Mistura

935,9410

222

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

935,9410

223

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiúnas Mistura

958,6831

224

48000.003666/97-70

Malombê

Baiano Mistura

1.085,4088

225

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

1.085,4088

226

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

1.085,4088

227

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

1.085,4088

228

48000.003732/97-01

Marimbá

Cabiúnas Mistura

958,6831

229

48000.003758/97-96

Mariricu

Espírito Santo

917,2296

230

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espírito Santo

917,2296

231

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espírito Santo

917,2296

232

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

932,5807

233

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

954,8569

234

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul

927,0660

235

48000.003668/97-03

Massapê

Baiano Mistura

1.085,4088

236

48000.003669/97-68

Massuí

Baiano Mistura

1.085,4088

237

48000.003670/97-47

Mata de São João

Baiano Mistura

1.085,4088

238

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

934,6867

239

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

1.170,6388

240

48000.003576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

1.167,0994

241

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

1.085,4088

242

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

1.085,4088

243

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

935,9410

244

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

935,9410

245

48610.009283/2005-16

Morro do Barro

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.177,0544

246

48000.003541/97-02

Mosquito

Espírito Santo

917,2296

247

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

Espírito Santo

917,2296

248

48000.003811/97-77

Mossoró

RGN Mistura

935,9410

249

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiúnas Mistura

958,6831

250

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espírito Santo

917,2296

251

48000.003812/97-30

No do Morro Rosado

RGN Mistura

935,9410

252

48000.003729/97-98

Nordeste de Namorado

Cabiúnas Mistura

958,6831

253

48610.012913/2010-05

Norte de Berbigão

Entorno de Iara

997,1431

254

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

1.085,4088

255

48610.012913/2010-05

Norte de Sururu

Entorno de Iara

997,1431

256

48610.003886/2000

Oeste de Atapu

Iara

1.004,3780

257

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

935,9410

258

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

899,9918

259

48000.003813/97-01

Pajeú

RGN Mistura

935,9410

260

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiúnas Mistura

958,6831

261

48000.003556/97-71

Papa-Terra

Papa-Terra

870,3731

262

48000.003731/97-30

Parati

Cabiúnas Mistura

958,6831

263

48610.009227/2002A

Pardal

RGN Mistura

935,9410

264

48000.003712/97-95

Pargo

Cabiúnas Mistura

958,6831

265

48610.001557/2009-52

Pariri

Baiano Mistura

1.085,4088

266

48000.003840/97-75

Paru

Alagoano

1.115,9213

267

48610.009226/2002

Patativa

RGN Mistura

935,9410

268

48610.001503/2009-97

Paturi

RGN Mistura

935,9410

269

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

935,9410

270

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

1.085,4088

271

48610.003887/2000

Peregrino

Peregrino

886,8753

272

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

1.078,9854

273

48000.003903/97-93

Peroá

Peroá

1.173,8073

274

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

1.166,6735

275

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

1.115,9213

276

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

935,9410

277

48000.003560/97-49

Pirambu

Baleia Azul

1.062,5634

278

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

1.149,0668

279

48000.003733/97-65

Piraúna

Cabiúnas Mistura

958,6831

280

48610.010739/2001

Pitiguari

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.166,6735

281

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

935,9410

282

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

935,9410

283

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

1.085,4088

284

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

1.085,4088

285

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

923,1449

286

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

935,9410

287

48000.003817/97-53

Porto Carão

RGN Mistura

935,9410

288

48000.003894/97-02

Quererá

Baiano Mistura

1.085,4088

289

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.149,0668

290

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

935,9410

291

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

935,9410

292

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

1.085,4088

293

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

1.085,4088

294

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

935,9410

295

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

1.085,4088

296

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

Baiano Mistura

1.085,4088

297

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.066,6639

298

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

934,6867

299

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

Espírito Santo

917,2296

300

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

1.085,4088

301

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

1.085,4088

302

48610.007479/2006-57

Rio do Carmo

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.077,2973

303

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

1.085,4088

304

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.011,9215

305

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

1.085,4088

306

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

Espírito Santo

917,2296

307

48000.003767/97-87

Rio Itaúnas Leste

Espírito Santo

917,2296

308

48000.003890/97-43

Rio Joanes

Baiano Mistura

1.085,4088

309

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

Espírito Santo

917,2296

310

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

Espírito Santo

917,2296

311

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

RGN Mistura

935,9410

312

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

Baiano Mistura

1.085,4088

313

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

1.085,4088

314

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espírito Santo

917,2296

315

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espírito Santo

917,2296

316

48610.009188/2005-12

Rio Preto Sudeste

Espírito Santo

917,2296

317

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espírito Santo

917,2296

318

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

Espírito Santo

917,2296

319

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Espírito Santo

917,2296

320

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

Baiano Mistura

1.085,4088

321

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

Baiano Mistura

1.085,4088

322

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

1.135,7331

323

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

970,2586

324

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

935,0240

325

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

935,9410

326

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

Sabiá Bico de Osso

966,1247

327

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

Sabiá da Mata

1.019,6153

328

48610.010735/2001

Saira

Espírito Santo

917,2296

329

48000.003710/97-60

Salema

Salema

1.022,9103

330

48000.003481/97-16

Salema Branca

RGN Mistura

935,9410

331

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

935,9410

332

48610.007998/2004

Sanhaçu

RGN Mistura

935,9410

333

48000.003692/97-80

Santana

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.067,8454

334

48000.003693/97-42

São domingos

Baiano Mistura

1.085,4088

335

48000.003773/97-80

São Mateus

Espírito Santo

917,2296

336

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espírito Santo

917,2296

337

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

Alagoano

1.115,9213

338

48000.003694/97-13

São Pedro

Baiano Mistura

1.085,4088

339

48610.003884/2000

Sapinhoá

Sapinhoá

1.017,4904

340

48000.003695/97-78

Sauípe

Fazenda Santo Estevão

1.041,1115

341

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

Tabuleiro

934,2503

342

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.050,1230

343

48610.001402/2008-35

Tucano

Gaivota

868,0479

344

48610.012913/2010-05

Sepia

Área de Nordeste de Tupi

946,3128

345

48610.007984/2004

Seriema

Espírito Santo

917,2296

346

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

935,9410

347

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

935,9410

348

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

935,9410

349

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

935,9410

350

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

1.085,4088

351

48610.009225/2002

Sibite

RGN Mistura

935,9410

352

48000.003479/97-22

Siri

RGN Mistura

935,9410

353

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

934,6867

354

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

1.085,4088

355

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

Baiano Mistura

1.085,4088

356

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

1.135,7331

357

48610.012913/2010-05

Sul de Berbigão

Entorno de Iara

997,1431

358

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

934,2503

359

48610.012913/2010-05

Sul de Lula

Área de Sul de Tupi

1.008,9716

360

48610.012913/2010-05

Sul de Sapinhoá

Área de Sul de Guará

1.014,9143

361

48610.012913/2010-05

Sul de Sururu

Entorno de Iara

997,1431

362

48610.003886/2000

Sururu

Iara

1.004,3780

363

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

1.085,4088

364

48610.007986/2004

Tabuiaiá

Espírito Santo

917,2296

365

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

934,2503

366

48000.003577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

1.081,5236

367

48610.009488/2003

Tangará

Baiano Mistura

1.085,4088

368

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Baiano Mistura

1.085,4088

369

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

1.085,4088

370

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

1.131,4684

371

48610.009156/2005-17

Tartaruga Verde

Tartaruga Verde

958,5039

372

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

1.093,0021

373

48610.008013/2004

Tico-Tico

Tico-Tico

1.024,1604

374

48610.001427/2008-39A

Tiê

Tiê

1.099,4002

375

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

1.079,5293

376

48610.009225/2002

Tiziu

RGN Mistura

935,9410

377

48000.003832/97-47

Três Marias

RGN Mistura

935,9410

378

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiúnas Mistura

958,6831

379

48610.008001/2004

Trinca Ferro

RGN Mistura

935,9410

380

48610.001293/2008-56

Trovoada

Trovoada

1.034,8990

381

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

Tubarão Azul

939,1854

382

48610.001367/2008-54

Tubarão Martelo

Tubarão Martelo

920,3496

383

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

935,9410

384

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

1.091,0353

385

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

935,9410

386

48000.003577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

1.081,5236

387

48610.009151/2005-94

Urutau

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.166,6735

388

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

935,9410

389

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiúnas Mistura

958,6831

390

48000.003734/97-28

Viola

Cabiúnas Mistura

958,6831

391

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

932,5807

392

48000.003778/97-01

Xaréu

Ceara Mar

1.007,4242

393

48610.000176/2014-13

PA-1BRSA1291DES_SEAL-T-420

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.149,0668

394

48610.005458/2013-26

PA-1BRSA1240ES-1BRSA1241ES- 4BRSA1176ES-E

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.173,8073

395

48610.001427/2008-39

PA-1ALV8DBA_REC-T-182

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.042,2464

396

48610.009193/2005-25

PA-1VITA1ES-ES-T-466

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.038,3081

397

Autorização ANP 102/2000

UO SIX - SÃO MATEUS DO SUL

Óleo de Xisto

935,2032

Conforme o inciso IV do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da bacia a que o campo pertencer, conforme tabela abaixo.

Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m³)

Alagoas

Alagoano

1.115,9213

Camamu

Baiano Mistura

1.085,4088

Campos

Baleia Azul

1.062,5634

Ceara

Ceara Mar

1.007,4242

Espírito Santo

Peroá

1.173,8073

Potiguar

Pescada

1.166,6735

Recôncavo

Tiê

1.099,4002

Santos

Condensado de Merluza

1.170,6388

Sergipe

Piranema

1.149,0668

Solimões

Urucu

1.135,7331

Tucano Sul

Baiano Mistura

1.085,4088

Parnaíba

Gavião Real

1.181,4681

Maior Brasil

Gavião Real

1.181,4681

Conforme o inciso III do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, caso os campos/blocos operados por concessionários qualificados como C ou D não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação do seu preço mínimo, o mesmo será o preço mínimo do petróleo de maior valor calculado entre os campos operados por concessionários qualificados como C ou D e que disponham das informações técnicas para o cálculo de seu preço mínimo. Para o mês de DEZEMBRO de 2016 este preço corresponde ao preço do campo de Morro do Barro, no valor de R$ 1.177,0544.