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Exibindo: 420 normas.

Resolução CC/FGTS nº 859 DE 10/08/2017

Federal - Publicado em 11 ago 2017

Estabelece o índice aplicado para a realização da distribuição do resultado positivo do FGTS referente ao exercício de 2016, conforme disposto na Lei nº 13.446, de 2017.

Resolução INSS nº 600 DE 10/08/2017

Federal - Publicado em 14 ago 2017

Aprova o Manual de Aposentadoria Especial.

Resolução DC/ANTT nº 5396 DE 03/08/2017

Federal - Publicado em 8 ago 2017

Regulamenta a oferta de tarifa promocional para os serviços de transporte rodoviário regular interestadual e internacional de passageiros e semiurbano de passageiros. (Redação da ementa dada pela Resolução DC/ANTT Nº 5973 DE 21/03/20).

Resolução CAMEX nº 56 DE 02/08/2017

Federal - Publicado em 2 ago 2017

Adota o Regimento Interno da Câmara de Comércio Exterior.

Resolução CAMEX nº 57 DE 02/08/2017

Federal - Publicado em 3 ago 2017

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CODEFAT nº 794 DE 02/08/2017

Federal - Publicado em 4 ago 2017

Alterar a Resolução nº 783, de 26 de abril de 2017, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação - PNQ, que passa a denominar-se Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional - QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução CFESS nº 820 DE 25/07/2017

Federal - Publicado em 26 jul 2017

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para suspender temporariamente o recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e a pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país.

Resolução CONTRAN nº 679 DE 25/07/2017

Federal - Publicado em 26 jul 2017

Altera o inciso V do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016.

Resolução CONTRAN nº 680 DE 25/07/2017

Federal - Publicado em 26 jul 2017

Altera a Resolução CONTRAN nº 453, de 26 de setembro de 2013, que disciplina o uso do capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados.

Resolução CONTRAN nº 683 DE 25/07/2017

Federal - Publicado em 26 jul 2017

Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 684 DE 25/07/2017

Federal - Publicado em 26 jul 2017

Altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Resolução CONTRAN nº 681 DE 25/07/2017

Federal - Publicado em 26 jul 2017

Dispõe sobre os requisitos dos sistemas de iluminação e de sinalização para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos.

Resolução CONTRAN nº 682 DE 25/07/2017

Federal - Publicado em 26 jul 2017

Dispõe sobre os requisitos técnicos dos espelhos retrovisores destinados para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos.

Resolução CAMEX nº 55 DE 20/07/2017

Federal - Publicado em 21 jul 2017

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CC/FGTS nº 855 DE 18/07/2017

Federal - Publicado em 26 jul 2017

Altera a Resolução nº 765, de 2014, que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.

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